A superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Emanuelle Soares, anunciou que a Anac aceitou a proposta da concessionária e que abrirá uma mesa de negociação para tentar solucionar as questões envolvendo a concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
A superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Emanuelle Soares, anunciou que a Anac aceitou a proposta da concessionária e que abrirá uma mesa de negociação para tentar solucionar as questões envolvendo a concessão do [Aeroporto Internacional de Viracopos](https://mistobrasil.com/2017/07/10/tarifas-de-embarque-estao-mais-caras-em-cumbica-e-viracopos/), em Campinas.
“Ela ainda está em fase embrionária, estamos construindo a fase de admissibilidade da proposta de acordo, mas ela já existe: agora montaremos o grupo de trabalho para compor a mesa”.
A Anac, a AGU e o Ministério de Portos e Aeroportos criarão um grupo de autocomposição, que trabalhará para chegar a um acordo com a concessionária.
Autora do requerimento solicitando a audiência pública, realizada hoje (14) na Câmara, a deputada federal Adriana Ventura (Novo), destacou que o encontro foi importante para esclarecer o papel de cada uma das partes envolvidas.
“A audiência trouxe a oportunidade dos órgãos e da própria concessionária compartilharem suas perspectivas sobre o tema para avançar na busca de uma solução que seja benéfica para os usuários de serviços aeroportuários e traga segurança jurídica”.
Para a parlamentar, o mais importante é que a decisão seja tomada o quanto antes e de forma transparente.
“A concessão tem sido marcada por inadimplência contratual, judicializações sucessivas e falta de cumprimento das obrigações assumidas. Este imbróglio aumenta o prejuízo ao erário, que já é bilionário”.
Entendimento Inicial
A ANAC aceitou a proposta da concessionária e dará início a uma mesa de negociação com o objetivo de resolver as questões relacionadas à concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
Próximos Passos
Será criado um grupo de trabalho composto pela ANAC, AGU e o Ministério de Portos e Aeroportos para buscar um acordo com a concessionária. Este grupo será responsável por conduzir a negociação e encontrar uma solução que seja aceitável para todas as partes.
Importância da Audiência Pública
A audiência pública realizada na Câmara dos Deputados foi crucial para esclarecer o papel de cada parte envolvida e alinhar as perspectivas sobre o tema. A deputada federal Adriana Ventura ressaltou a importância do encontro para avançar na busca de uma solução que beneficie os usuários dos serviços aeroportuários e garanta segurança jurídica.
Transparência e Urgência
A deputada Adriana Ventura enfatizou a necessidade de que a decisão seja tomada de forma transparente e o mais rápido possível, considerando que a concessão tem enfrentado problemas como inadimplência contratual, judicializações e descumprimento de obrigações, resultando em prejuízos financeiros significativos.
Visão Geral
Em resumo, a ANAC concordou em negociar com a concessionária do Aeroporto de Viracopos, visando resolver as pendências contratuais e financeiras. Um grupo de trabalho será formado para conduzir as negociações, e a expectativa é que uma solução seja encontrada de forma transparente e urgente, minimizando os prejuízos e garantindo a segurança jurídica para os usuários dos serviços aeroportuários.
Créditos: Misto Brasil
