Agência Nacional de Águas flexibiliza operação da UHE Belo Monte em face da estiagem de 2026, com redução de vazão autorizada.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) concedeu autorização à Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, para reduzir temporariamente a vazão mínima do Reservatório Intermediário, localizado no estado do Pará.
A permissão, válida até 30 de novembro de 2026, estabelece que a vazão pode ser diminuída de 300 m³/s para até 100 m³/s, visando mitigar os impactos de um cenário hidrológico desafiador.
A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA, considera as projeções de estiagem severa na bacia do rio Xingu, intensificada pela persistência do fenômeno El Niño. A concessionária havia solicitado a flexibilização para garantir a resiliência operacional da usina durante o período crítico de escassez hídrica.
Redução Escalonada e Impactos Mínimos na Volta Grande do Xingu
A implementação da nova vazão não será abrupta. Conforme as diretrizes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a redução ocorrerá de forma escalonada, com testes prévios em níveis de 250 m³/s, 200 m³/s e 150 m³/s.
É crucial destacar que essa autorização restringe-se ao Reservatório Intermediário. A vazão destinada ao Trecho de Vazão Reduzida (TVR), na região da Volta Grande do Xingu, permanecerá inalterada, seguindo estritamente o hidrograma previsto na outorga original.
A ANA reforçou que o cumprimento desses índices hídricos se mantém como prioridade máxima.
Cenário Hídrico Pressiona Operação da Usina
A justificativa para a flexibilização reside em dados preocupantes sobre o regime hídrico do Xingu. Entre janeiro e julho de 2026, o volume de chuvas registrado ficou aquém da média histórica, representando apenas 89% do esperado.
As vazões naturais na bacia também apresentaram valores inferiores aos de referência para a operação da usina. Modelos climáticos apontam para uma probabilidade superior a 90% de o El Niño continuar ativo durante o segundo semestre de 2026 e o início de 2027.
Essa conjugação de fatores eleva a preocupação com a disponibilidade de água para a geração de energia em Belo Monte.
Preocupação com Cota Mínima e Sistema de Transposição
A Norte Energia apresentou simulações que indicam um risco real de o reservatório atingir sua cota mínima operacional já em setembro de 2026, caso a vazão mínima de 300 m³/s fosse mantida.
A empresa alertou também para potenciais impactos negativos no sistema de transposição de peixes, na geração de energia e na navegabilidade do rio. O pedido da concessionária foi antecipado, em um contexto onde o reservatório ainda operava próximo de seus níveis máximos.
O processo contou com o alerta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a probabilidade de ocorrência do El Niño e a necessidade de fortalecer a resiliência operacional da usina frente a eventos climáticos extremos.
O Ibama, ao se manifestar favoravelmente à redução, condicionou a medida ao fortalecimento do monitoramento socioambiental durante a operação com vazões reduzidas. A diretora relatora do processo na ANA, Ana Paula Fioreze, sugeriu a criação de regras específicas em futuras outorgas para lidar com situações de estresse hídrico em reservatórios.
Essa não é a primeira vez que a usina enfrenta discussões sobre flexibilização de vazão. Em 2024, a ANA já havia autorizado uma redução excepcional para 100 m³/s em razão de condições hidrológicas adversas. Em 2025, porém, o pedido foi negado pelo Ibama, que considerou o cenário mais favorável.
A decisão de 2026 reflete uma nova avaliação das condições climáticas e hídricas, reforçando a importância de adaptar a operação das usinas a cenários de incerteza climática.
