A diretoria da ANP decidiu postergar para novembro a audiência pública sobre o programa gas release, movendo o debate sensível para o período pós-eleitoral.
A ANP surpreendeu o mercado energético ao confirmar o adiamento da audiência pública voltada para discutir o programa de desconcentração do mercado de gás natural, amplamente conhecido como gas release. A sessão, inicialmente agendada para acontecer no mês de outubro, foi transferida por unanimidade pela diretoria da autarquia para o dia 19 de novembro, logo após a conclusão do segundo turno das eleições.
Com a mudança no cronograma, o prazo para o envio de inscrições por parte de agentes interessados foi prorrogado até o dia 5 de novembro. A iniciativa regulatória busca obrigar a Petrobras a disponibilizar, por meio de leilões, uma fatia do volume de gás obtido de parceiros comerciais e de importações, fomentando a concorrência e a entrada de novos competidores no setor.
O embate regulatório e a posição da Petrobras
Enquanto a maioria dos agentes da indústria demonstra forte entusiasmo com a abertura do mercado, a Petrobras adota uma postura de firme resistência. A estatal argumenta contra os termos atuais da medida e tentou, sem sucesso inicial, empurrar a implementação do programa para o ano de 2031, além de sugerir alterações que atenuariam o impacto competitivo da regra.
Nos bastidores de Brasília, a pressão política exercida pela petroleira tem sido intensa, chegando a ameaçar a continuidade de aportes financeiros em projetos estratégicos.
A companhia estatal busca mitigar os efeitos da medida, enquanto o restante do setor clama por maior abertura no fornecimento do insumo.
A nova data estipulada pela agência reguladora adiciona complexidade política ao processo, ocorrendo poucos dias antes do término do mandato do diretor Fernando Moura. Esse cenário coincide com um momento de ampla reformulação na cúpula da instituição, com múltiplas cadeiras previstas para transição nos próximos anos.
