Segurança jurídica e licenças ambientais são chaves para desbloquear o potencial de datacenters e BESS no Rio Grande do Norte, impulsionando a economia e a atração de investimentos em tecnologia.
O Rio Grande do Norte, já reconhecido por sua robusta matriz de energia limpa, está se posicionando como um centro estratégico para o desenvolvimento de tecnologias de ponta.
O foco agora se volta para a atração de grandes investimentos em datacenters e sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS), projetos que demandam um ambiente de negócios seguro e regulamentado.
A conquista desse objetivo passa pela superação de barreiras jurídicas e ambientais, um desafio que o estado está determinado a vencer.
Neste cenário, o Dr. Kepler Brito, Conselheiro da OAB/RN e Relator do tema de Datacenters no estado, assume um papel crucial.
Em uma análise aprofundada, ele detalha como a recente Resolução CONEMA 01/2026 simplifica os processos de licenciamento ambiental para BESS, ao mesmo tempo em que defende a necessidade urgente de um enquadramento específico para datacenters.
A meta é garantir a segurança jurídica e maximizar o retorno socioeconômico para a população potiguar, transformando o potencial energético em prosperidade.
Desbloqueando o Potencial: Segurança Jurídica e Inovação
A instalação de qualquer atividade com potencial impacto ambiental exige um processo de licenciamento bem definido.
No Rio Grande do Norte, o cenário para a instalação de empreendimentos de energia renovável já é favorável.
O que se busca agora é consolidar a segurança jurídica, um pilar fundamental para que projetos de grande porte avancem com confiança.
Essa estabilidade regulatória é essencial para atrair investimentos que impulsionarão o desenvolvimento econômico do estado.
O desafio de integrar a vasta matriz de energia limpa do estado com a crescente demanda da Inteligência Artificial por infraestrutura digital é promissor.
O Dr. Kepler Brito identifica a ausência de um enquadramento jurídico específico para datacenters como o principal gargalo.
A criação dessa regulamentação, alinhada com os recursos energéticos abundantes do RN, pode não apenas atrair esses empreendimentos, mas também gerar um fluxo positivo de tributos e impulsionar a demanda por mão de obra qualificada.
BESS e a Resolução CONEMA 01/2026: Um Marco para o Armazenamento de Energia
A Resolução CONEMA 01/2026, promulgada em 30 de abril de 2026, representa um avanço significativo para os projetos de armazenamento de energia por baterias (BESS) no Rio Grande do Norte.
Ao classificar a atividade como de potencial poluidor médio, a resolução simplifica o licenciamento.
Empreendimentos de até 500 MwH necessitarão de Relatórios Ambientais Simplificados (RAS), enquanto casos entre 10 MwH e 500 MwH exigirão um estudo mais conciso.
Projetos com até 10 MwH estarão dispensados de licença, um forte incentivo para a execução desses projetos.
O Dr. Kepler Brito afirmou:
O RN editou a resolução CONEMA 01/2026 de 30 de abril de 2026 que dispõe sobre o enquadramento dessas atividades no Estado. Em face da classificação do potencial poluidor médio da atividade, os estudos se limitaram a Relatórios Ambientais Simplificados – RAS para os empreendimentos acima de 500 MwH e Relatórios de Avaliação Ambiental que é um estudo mais simples para os casos entre 10MwH e 500 MwH. Além disso, os empreendimentos abaixo de 10MwH estarão dispensados de licença, incentivando portando a execução desses projetos.
Essa medida é crucial para mitigar o problema do escoamento da energia e a instabilidade da rede, especialmente no Nordeste.
A clareza e os incentivos oferecidos pela nova resolução proporcionam a segurança necessária para que investidores aportem capital em projetos de BESS, fortalecendo a infraestrutura energética do estado.
RN: De Exportador de Elétrons a Polo Industrial Tecnológico
O Rio Grande do Norte detém o potencial de ir além da simples exportação de energia limpa.
A combinação de energia barata, a atração de datacenters, a robustez dos sistemas de armazenamento e a consolidação da segurança jurídica podem posicionar o estado como um polo industrial de alta tecnologia.
Essa sinergia promete não apenas um aumento na arrecadação de impostos, mas também a garantia da segurança energética nacional, com a implementação de royalties específicos para esses negócios.
O Dr. Kepler Brito destacou:
O setor de renováveis é pujante no RN. Temos as condições físicas necessárias para mantermos a liderança desse segmento. Cabe o esforço de todos para que possamos transformar esses empreendimentos em retornos direto para a população, através de geração de empregos e capacitação. Aliando desenvolvimento à melhoria na qualidade de vida das pessoas podemos impulsionar ainda outros negócios.
Para investidores e desenvolvedores, o ecossistema jurídico e institucional do Rio Grande do Norte está empenhado em oferecer um ambiente estável e propício para novos negócios em energia e tecnologia.
A transformação desses recursos em benefícios diretos para a população, por meio da geração de empregos e capacitação, é o objetivo central.
Este movimento estratégico não só alavancará o desenvolvimento, mas também aprimorará a qualidade de vida dos cidadãos.
Para aprofundar o entendimento sobre o papel da Inteligência Artificial, energia limpa e o potencial do Nordeste na expansão da infraestrutura digital, o evento sobre o Mercado de Data Centers, a ser realizado na sede da FIERN (Natal/RN), em 23 de outubro, será uma oportunidade imperdível.
