O governo do Rio de Janeiro, em parceria com a IFC, braço do Banco Mundial, iniciou os preparativos para definir o futuro da distribuição de gás canalizado no estado, visando a estruturação de um novo modelo contratual.
O futuro do fornecimento de gás natural no território fluminense deu um passo decisivo. A IFC (Corporação Financeira Internacional) está na fase final de seleção de uma empresa especializada para prestar consultoria técnica na estruturação da próxima concessão do setor. O objetivo principal é fornecer ao governo estadual um diagnóstico preciso, que servirá de base para a decisão entre realizar uma nova licitação ou buscar outros formatos contratuais.
A assessoria liderada pela instituição internacional abrange um inventário detalhado de ativos, projeções de investimentos (Capex) e custos operacionais (Opex), além de garantir que as novas diretrizes estejam em total conformidade com a regulação estadual vigente. A movimentação ocorre em um momento de atenção redobrada sobre a gestão de energia, especialmente após recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que sinalizaram contra a prorrogação do atual acordo.
Cenário de transição e próximos passos
Atualmente, os serviços de distribuição seguem sob a responsabilidade da Naturgy, através das concessionárias CEG e CEG-Rio, com vigência contratual estendida até julho de 2027. Embora o contrato permita a continuidade da prestação de serviços pela atual operadora após essa data — caso o processo licitatório ainda esteja em andamento —, o governo estadual busca agilidade para evitar gargalos.
Segundo a secretaria de Casa Civil, o plano é concluir todo o arcabouço administrativo até o fim de 2026. A meta é deixar um roteiro pronto para a próxima gestão estadual, facilitando a tomada de decisão sobre o modelo de outorga mais eficiente para o mercado de gás.
“A expectativa do governo é de que até dezembro 2026 esta etapa esteja concluída, deixando à disposição do próximo governador eleito os produtos necessários para que seja tomada a decisão mais adequada para a concessão do gás.”
Estrutura técnica da licitação
A consultoria contratada por meio da IFC terá um papel central em três etapas estratégicas. Inicialmente, o foco será a auditoria completa da infraestrutura de rede e dos sistemas de gestão das concessionárias. Posteriormente, a empresa desenhará a modelagem econômica e regulatória do novo contrato. Na fase final, o grupo acompanhará todo o trâmite da licitação até a assinatura final com o vencedor.
Com o encerramento do prazo para recebimento de propostas de consultoria em 5 de agosto, a IFC segue agora para a etapa de seleção da “short list”. Este movimento reforça o compromisso do estado do Rio de Janeiro em buscar transparência e eficiência no setor, garantindo que o suprimento de gás natural acompanhe as demandas de desenvolvimento econômico da região nos próximos anos.
