O ministro Alexandre Silveira reforça que o novo Conselho de Minerais Críticos terá foco estratégico para o Brasil, visando afastar receios do mercado sobre possível ingerência estatal.
Durante o evento CNN Talks: Nova Era da Mineração, realizado em São Paulo nesta última terça-feira (30), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, buscou tranquilizar investidores e lideranças do setor mineral. O ponto central do debate foi o recente projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que institui o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.
Diante das preocupações sobre possíveis entraves burocráticos ou intervenções diretas na iniciativa privada, Silveira enfatizou que o novo colegiado possui uma natureza de Estado, distanciando-se de um modelo de gestão puramente governamental. Segundo o ministro, a estrutura servirá como um braço estratégico para garantir que o aproveitamento dos recursos minerais brasileiros resulte em benefícios concretos para a economia nacional.
Foco estratégico em terras raras e parcerias globais
O conselho, que reunirá representantes da academia, sociedade civil e do poder público, terá como prioridade inicial o segmento das terras raras. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial deste recurso, um diferencial competitivo que, aliado à nossa matriz energética limpa, coloca o país em uma posição de protagonismo no cenário global.
“No caso das terras raras, já posso adiantar que, para os americanos, é muito mais barato produzir refinaria e trazer inteligência para o Brasil, do que produzir lá”
O ministro destacou que o objetivo é atrair o capital norte-americano, oferecendo uma alternativa à atual hegemonia chinesa no processamento desses minerais. Silveira reforçou que, apesar das tensões geopolíticas naturais do setor, o país manterá uma postura de soberania, focada no desenvolvimento de uma cadeia industrial robusta em solo nacional.
Um modelo inspirado no CNPE
Para desmistificar o papel do órgão, o titular da pasta de Minas e Energia traçou um paralelo com o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O ministro argumentou que, assim como o conselho de energia atua na definição de normas e diretrizes, o novo colegiado será fundamental para dar segurança jurídica ao setor mineral.
“Ruim seria se nós não tivéssemos criado o Conselho Nacional de Política Mineral. Aos moldes do CNPE, que é composto por 18 ministros de Estado, ele estabelece políticas e regramentos infraconstitucionais, decretos e normas”
Como prova de que este formato colegiado é eficiente, Silveira relembrou conquistas recentes, como o aumento da mistura de etanol na gasolina e a implementação do biodiesel B15. O governo espera que, com essa nova estrutura, o setor de minerais críticos possa repetir trajetórias de sucesso, consolidando o Brasil como um parceiro industrial indispensável na transição energética global.
