O Espírito Santo avança na transição verde com seu fundo de descarbonização de R$ 900 milhões, com oito projetos industriais sob análise do BTG Pactual para os primeiros desembolsos.
O Espírito Santo, um dos pilares da produção de petróleo no Brasil, marca um passo significativo em sua jornada de transição energética. Seis meses após sua concepção, o inovador fundo de descarbonização, avaliado em R$ 900 milhões, está pronto para iniciar seus primeiros desembolsos. Atualmente, o BTG Pactual, responsável pela gestão do fundo, avalia oito propostas que visam transformar a matriz energética de empresas locais.
Essa iniciativa estratégica surge dos vastos recursos provenientes dos royalties do petróleo, que historicamente alimentam o Fundo Soberano estadual, conhecido como Funses. Em janeiro, o governo capixaba realocou R$ 500 milhões desse patrimônio para estabelecer um veículo de crédito com juros subsidiados, focado na descarbonização industrial. Além disso, o BTG Pactual foi selecionado para estruturar o fundo e captar R$ 400 milhões adicionais do capital privado, consolidando a cifra total.
Capital Verde para a Indústria Capixaba
A economia do Espírito Santo é impulsionada por setores com alta intensidade de emissões de gases de efeito estufa (GEE), como siderurgia, mineração e o próprio segmento de petróleo. Grandes players como ArcelorMittal, Petrobras, Suzano e Vale possuem operações relevantes no estado. O BTG Funses Descarbonização Espírito Santo direciona-se a empresas com faturamento anual superior a R$ 300 milhões, oferecendo condições de crédito mais favoráveis, como juros reduzidos e prazos estendidos, para projetos que troquem fontes energéticas poluentes por alternativas limpas.
Cada projeto financiado terá como contrapartida a comprovação de redução de GEE através de indicadores mensuráveis. Marcelo Saintive, presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), que atua como agente operacional, ressaltou a singularidade do modelo:
“Essa estruturação com esse tipo de recurso é única no mundo.”
Ele também destacou que a complexidade de monitorar esses indicadores representa um dos grandes desafios. O Fundo Soberano da Noruega é uma referência global no uso de petrodólares para agendas verdes, mas sem a combinação de capital privado, o que diferencia a abordagem capixaba.
Estrutura Inovadora e Governança
O fundo, um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com duração de dez anos, oferece crédito com custo de até 100% do CDI. Há um mecanismo de step-down, que permite reduções adicionais na taxa para empresas que superarem suas metas de descarbonização. A estimativa é que a média da carteira pague cerca de 85% do CDI, tornando viáveis investimentos que, de outra forma, seriam inviáveis devido aos altos custos, especialmente na indústria pesada.
Este modelo de financiamento misto, ou blended finance, é crucial. O capital público do Funses atua como cotista sênior, absorvendo menos risco e atraindo investidores privados, que entram com cotas subordinadas. O Instituto Clima e Sociedade (iCS) colaborou no desenho do instrumento, alinhando-o às necessidades de investimento em descarbonização no estado. Conversas com potenciais investidores, como BlackRock e BNDES, seguem em andamento.
A governança do fundo é robusta, com dois comitês. Um deles, interno ao BTG, avalia cada projeto com base em critérios financeiros e climáticos rigorosos, exigindo estimativas de redução de emissões. O segundo, um comitê híbrido, composto por membros do BTG e do governo (incluindo o Bandes), assegura o alinhamento estratégico com o Plano de Descarbonização estadual. Instituído em 2023, o plano ambiciona reduzir as emissões estaduais em 27% até 2030 e alcançar a neutralidade completa até 2050.
Setores como energia renovável, reflorestamento, tecnologias limpas, agricultura sustentável, eficiência energética, eletrificação, biocombustíveis e transportes sustentáveis são elegíveis. O regulamento estabelece um teto de R$ 90 milhões por devedor (10% do patrimônio) e inclui salvaguardas rigorosas para evitar o favorecimento político.
O Impacto da Decisão e Perspectivas Futuras
Apesar do paradoxo inerente de usar royalties do petróleo para financiar a descarbonização — um dilema semelhante ao enfrentado pela Noruega —, a administração do fundo enfatiza o impacto positivo. Saintive argumenta que o objetivo primordial é tornar as empresas mais sustentáveis e gerar uma redução líquida de emissões de GEE para a sociedade capixaba, independentemente da origem do capital.
Com os primeiros desembolsos iminentes, o Espírito Santo se posiciona na vanguarda das finanças sustentáveis, utilizando uma estratégia inovadora para catalisar sua transição ecológica e promover um desenvolvimento industrial mais limpo. Este modelo, que integra capital público e privado com metas climáticas claras, servirá como um importante precedente para outras regiões que buscam conciliar o desenvolvimento econômico com a agenda ambiental.
