Associações do setor elétrico pedem revisão nos parâmetros de formação de preços da energia para reduzir custos operacionais e aliviar o impacto na tarifa final dos consumidores brasileiros.
Um movimento conjunto de sete entidades representativas do setor elétrico está intensificando a pressão sobre o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). A pauta central é a flexibilização das regras que determinam os preços de energia no país. A expectativa do mercado está voltada para a reunião agendada para a próxima quarta-feira (10), quando o colegiado, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, definirá novos parâmetros de aversão ao risco aplicados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Desde o ano passado, a metodologia utilizada prioriza uma abordagem extremamente conservadora, conhecida como CVaR 15/40. Na prática, esse critério sobrepondera cenários hidrológicos críticos, o que, segundo especialistas, gera uma volatilidade indesejada e encarece as operações. O grupo de entidades busca reverter esse cenário, argumentando que a atual configuração já não reflete as condições atuais do sistema, especialmente após os leilões recentes de capacidade que fortaleceram a segurança do suprimento.
O impacto financeiro nos custos de energia
O manifesto intitulado “Segurança energética na medida certa” apresenta o parâmetro CVaR 15/30 como uma alternativa técnica viável. De acordo com projeções da Volt Robotics, essa mudança poderia reduzir em R$ 85/MWh o Custo Marginal de Operação (CMO), resultando em um alívio tarifário de 1,74%. Para as associações, insistir nos critérios vigentes representa um custo desproporcional para a sociedade.
“O desafio consiste em garantir a segurança energética na medida adequada, adotando critérios técnicos, econômicos e sistêmicos que preservem a confiabilidade do suprimento sem impor custos adicionais à sociedade”
Os números apresentados pelas entidades são contundentes: manter a metodologia atual pode onerar o consumidor brasileiro em cerca de R$ 3 bilhões, entregando em troca um incremento marginal de apenas 0,4 ponto percentual no armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas. O grupo enfatiza que, com a recente contratação de cerca de 20 GW de capacidade térmica, o sistema já dispõe de lastro suficiente para suportar flexibilizações sem comprometer a estabilidade do abastecimento nacional.
Perspectivas para o mercado
O pleito é assinado por grandes nomes do setor, incluindo a ABEEólica, Abraceel, Abrace Energia, Abiape, Anace, Cogen e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia. A união destas forças evidencia a preocupação com a competitividade da indústria e a sustentabilidade dos contratos no mercado livre.
Para o setor elétrico, o desfecho dessa reunião não impacta apenas o curto prazo, mas dita o comportamento dos preços de energia para os próximos anos. A decisão do CMSE será um divisor de águas: ou o governo mantém o rigor atual em nome de uma prudência extrema, ou adota uma postura de maior eficiência econômica, alinhando a segurança do suprimento com a realidade de custos que o consumidor brasileiro pode suportar. O mercado aguarda, atento, se a sensibilidade técnica irá prevalecer sobre o conservadorismo tarifário.
