A subvenção foi suspensa em julho. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti
A subvenção foi suspensa em julho. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti
Por Welton Máximo – DF
Apesar de o petróleo estar voltando a se aproximar de US$ 100 por barril, a equipe econômica não tem planos, no momento, de restabelecer a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que foi suspensa no início de julho.
Essa informação foi comunicada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
De acordo com o ministro, a avaliação do governo é que o aumento da cotação do petróleo ainda não afetou os preços internos de forma significativa o suficiente para justificar a retomada do benefício.
“Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso observar o que está acontecendo com o preço final ao consumidor. Hoje, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurando um pouco a estratégia de retirada gradual em vista da piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até agora”, explicou Moretti.
O ministro também destacou que a subvenção atualmente em vigor já representa um custo fiscal considerável para a União.
Subsídios mantidos
Embora tenha descartado a volta do benefício adicional para o diesel, o governo decidiu manter outras medidas de apoio aos combustíveis.
Atualmente, continuam em vigor:
- R$ 1,12 por litro de subsídio ao diesel;
- R$ 0,44 por litro de subsídio à gasolina, que foi prorrogado por mais um mês.
Segundo o Ministério do Planejamento, a subvenção da gasolina tem um custo estimado de R$ 1,3 bilhão por mês. O auxílio ao diesel representa aproximadamente R$ 5,5 bilhões mensais.
Mudança de cenário
O governo havia iniciado a retirada gradual dos subsídios após o acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, período em que os preços internacionais do petróleo recuaram para níveis próximos aos observados antes do aumento do conflito no Oriente Médio.
Nesse contexto, a subvenção adicional de R$ 0,35 por litro do diesel foi encerrada em 1º de julho.
A retomada dos ataques na região voltou a pressionar as cotações internacionais do petróleo, levando o governo a manter parte dos incentivos para evitar um repasse imediato aos consumidores.
Até junho, o governo desembolsou R$ 14,55 bilhões para mitigar os efeitos da alta internacional dos combustíveis nos preços domésticos. Os recursos foram liberados através de crédito extraordinário, uma modalidade que fica fora do limite de gastos, mas é contabilizada para o cumprimento da meta fiscal.
Deste total, o ministro ressaltou que R$ 7 bilhões foram gastos em junho; R$ 7 bilhões serão gastos em julho, dos quais R$ 3,3 bilhões provêm de uma medida provisória editada nesta sexta-feira; R$ 550 milhões referem-se ao acordo para que os estados zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado com crédito extraordinário editado no fim de junho.
Visão Geral
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta sexta-feira que o governo não pretende restabelecer, no momento, a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel, que foi suspensa em julho. Apesar da aproximação do preço do petróleo a US$ 100 por barril, a avaliação econômica é que o aumento na cotação não impactou os preços internos de forma a justificar a retomada do benefício. Moretti explicou que o subsídio atual de R$ 1,12 para o diesel e o de R$ 0,44 para a gasolina (prorrogado por mais um mês) já representam um alto custo fiscal. A estratégia inicial de retirada gradual dos subsídios foi interrompida devido à escalada do conflito no Oriente Médio, que pressionou os preços internacionais do petróleo, levando o governo a manter parte dos incentivos para proteger os consumidores. Até junho, o governo já havia desembolsado R$ 14,55 bilhões para esse fim, com recursos liberados via crédito extraordinário.
