Ministro anuncia regras para o 1º leilão de baterias do Brasil

Ministro anuncia regras para o 1º leilão de baterias do Brasil
Ministro anuncia regras para o 1º leilão de baterias do Brasil - Foto: Reprodução / Freepik | Pixbay
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Brasil se prepara para leilão histórico de armazenamento de energia em baterias.

O cenário energético brasileiro está prestes a ganhar um novo capítulo com a iminente publicação da portaria que definirá as regras para o primeiro leilão de sistemas de armazenamento em baterias (BESS) do país. O anúncio foi feito pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que confirmou para esta quarta-feira, 3 de junho, a divulgação do documento. O certame, com data prevista para dezembro deste ano, representa um marco na busca por maior flexibilidade e segurança para o sistema elétrico nacional.

A iniciativa, classificada pelo ministro como um “momento histórico”, visa viabilizar o armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis, como a eólica e a solar. Essa capacidade de estocagem é crucial para garantir a estabilidade do fornecimento, especialmente em momentos de alta demanda ou intermitência na geração limpa. O projeto ecoa visões anteriores sobre a importância estratégica do armazenamento para a transição energética, remetendo à ideia de “estocar vento”.

Durante uma reunião na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Secretário-Executivo da pasta, Gustavo Ataíde, detalhou que a portaria já foi assinada. Ele ressaltou que o sistema elétrico brasileiro necessita de recursos adicionais de potência para manter seus critérios de confiabilidade, mesmo após recentes contratações. Estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam para a necessidade de novos mecanismos para suprir os horários de pico de consumo, e o leilão de baterias se insere nessa estratégia de diversificação tecnológica do Ministério de Minas e Energia (MME).

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A tecnologia de armazenamento em baterias tem um papel fundamental no atendimento à demanda por capacidade e potência, além de ser capaz de mitigar os efeitos do curtailment (corte de geração renovável). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também está avançando na regulamentação do tema, o que trará maior previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos.

Em outro ponto abordado, Ataíde esclareceu críticas sobre a revisão de preços de referência de um leilão anterior (LRCAP). Ele explicou que a atualização foi necessária devido ao cenário internacional de escassez de equipamentos e ao aumento da demanda global, impulsionada por setores como inteligência artificial e eletrificação. A recalibragem das premissas, segundo o secretário, ocorreu dentro da governança técnica e visou adequar os preços à realidade do mercado, sem comprometer a segurança jurídica do processo.

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