O Luz para Todos ganha novo fôlego, expandindo seu alcance social e produtivo.
O programa Luz para Todos, iniciativa fundamental para a universalização do acesso à eletricidade no Brasil, foi reformulado com um novo decreto que amplia significativamente suas metas e alcance. A publicação, oficializada no Diário Oficial da União, não apenas estende o prazo de execução do programa, mas também direciona seus esforços para prioridades sociais inéditas e para o fomento do uso produtivo da energia elétrica.
A extensão dos prazos para contratos rurais, com aplicação de recursos financeiros até o final de 2028 e encerramento de crédito previsto para 2029, garante a continuidade e a consolidação dos investimentos. O Ministério de Minas e Energia (MME) terá 180 dias para adequar o manual operacional do programa, detalhando os novos critérios de implementação e monitoramento.
Novos Grupos Prioritários e Ampliação do Escopo Social
As mudanças incorporam uma visão mais inclusiva, com foco em grupos historicamente vulneráveis. Famílias chefiadas por mulheres registradas no CadÚnico e aquelas com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora integram a lista de prioridades.
Além disso, o alcance se estende a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, povos tradicionais, assentamentos rurais e agricultores familiares. Comunidades em unidades de conservação ou impactadas por empreendimentos energéticos também serão contempladas, mesmo que a responsabilidade direta não seja dos concessionários.
Foco no Desenvolvimento Produtivo e Socioeconômico
Um dos pilares da atualização é o estímulo ao uso produtivo da energia elétrica. O programa passará a apoiar infraestruturas e unidades consumidoras voltadas à geração de renda, ao fortalecimento de cadeias produtivas locais e à segurança alimentar.
Esses projetos terão um forte viés sustentável, especialmente na Amazônia Legal e em áreas rurais, priorizando soluções adaptadas às condições locais, eficiência energética, descarbonização e preservação ambiental. Exemplos incluem sistemas de bombeamento de água, câmaras frias, cozinhas comunitárias e infraestruturas para associações e cooperativas, impulsionando a sociobioeconomia.
Conectividade e Infraestrutura Resiliente
A nova diretriz também visa melhorar a conectividade e o acesso a serviços essenciais. Serão apoiados serviços públicos de acesso à internet e à água, essenciais para o desenvolvimento das comunidades.
Para garantir a confiabilidade do fornecimento, os novos atendimentos por extensão de rede deverão utilizar infraestruturas resilientes às condições climáticas, de vegetação e de acesso, mitigando vulnerabilidades. A iniciativa também prevê o apoio à qualificação da mão de obra local para atuar na distribuição de energia em regiões remotas da Amazônia.
A prorrogação e a expansão do Luz para Todos representam um avanço significativo na busca por um desenvolvimento mais equitativo e sustentável, conectando não apenas casas à rede elétrica, mas também pessoas e comunidades a novas oportunidades de crescimento e bem-estar.
