Análise Detalhada do Evento “O Maior São João do Cerrado”
Investigação sobre o Evento “O Maior São João do Cerrado”
Por Misto Brasília – DF
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) estabeleceu um **prazo de 10 dias** para que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec/DF) forneça esclarecimentos. O foco da solicitação são possíveis irregularidades na organização do evento **“O Maior São João do Cerrado”** em 2025.
Esta não é a primeira vez que o TCDF busca informações; em outubro do ano passado, a Secretaria já havia sido notificada, mas não cumpriu o prazo estipulado para a resposta, segundo a assessoria do tribunal.
A investigação está sendo conduzida no âmbito de um processo que analisa uma **representação** contestando a prestação de contas do Termo de Fomento nº 59/2025. Este termo foi firmado entre o Instituto Brasileiro de Integração – Cultura, Turismo e Cidadania (IBI) e a Secec/DF, envolvendo um montante de R$ 450 mil.
A **denúncia** aponta que aproximadamente 95% desses recursos foram direcionados para a contratação de artistas, o que pode estar em desacordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, que normatiza as parcerias entre o setor público e organizações da sociedade civil.
Além da questão específica do evento, a representação destaca que há **problemas recorrentes na análise das prestações de contas** realizadas pela Secec/DF. Em 2023, foram firmadas 178 parcerias:
- Apenas 125 apresentaram a prestação de contas.
- Destas, somente 53 foram analisadas e concluídas, restando 72 pendentes.
- Em termos financeiros, 79% dos recursos recebidos (R$ 54,4 milhões de um total de R$ 68,9 milhões) **não tiveram prestação de contas analisada** ou sequer foram apresentados.
Em 2024, o cenário se manteve semelhante: foram estabelecidas 194 parcerias, mas apenas 62 tiveram prestação de contas entregue, das quais somente 25 foram totalmente analisadas e concluídas.
Financeiramente, 71% dos recursos desse ano (R$ 56,7 milhões) **permanecem sem comprovação de uso ou análise**. A denúncia ilustra a escalada do problema: o valor sem comprovação de uso saltou de R$ 19,6 milhões em 2023 para R$ 56,7 milhões em 2024.
Visão Geral
O Tribunal de Contas do DF está conduzindo uma investigação formal sobre denúncias de possíveis desvios ou irregularidades na aplicação de verbas públicas, com um prazo curto de 10 dias para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec/DF) apresentar documentos relativos ao evento “O Maior São João do Cerrado” em 2025. A preocupação central recai sobre a destinação de recursos do Termo de Fomento e a falha sistêmica da Secec/DF em analisar e concluir a prestação de contas de centenas de parcerias firmadas nos anos de 2023 e 2024, resultando em dezenas de milhões de reais sem a devida comprovação de uso.
Créditos: Misto Brasil
