O ministro Alexandre Silveira pressiona a ANP por agilidade na regulamentação do Gas Release, visando maior concorrência no mercado de gás natural e transparência nos custos da Petrobras.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, subiu o tom na cobrança por reformas estruturais no setor de gás natural brasileiro. Durante audiência realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), o chefe da pasta enfatizou a urgência em avançar com o Gas Release, mecanismo fundamental para desconcentrar a oferta do insumo, hoje majoritariamente controlada pela Petrobras.
A iniciativa não é apenas uma diretriz administrativa, mas um movimento estratégico para oxigenar o mercado. A meta é permitir que produtores independentes e novos comercializadores acessem volumes que hoje ficam retidos, criando uma dinâmica de preços mais justa e competitiva para o consumidor final e para a indústria nacional.
Transparência como chave para o setor
Além da abertura de oferta, Silveira colocou sob holofote o uso de infraestruturas logísticas críticas, como gasodutos de escoamento e as Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs). O ministro defende que o acesso a esses ativos essenciais deve seguir tarifas transparentes e não discriminatórias, eliminando qualquer barreira que a posição dominante da estatal possa impor a novos players.
A transparência na composição de custos é o pilar indispensável para que a Nova Lei do Gás cumpra seu propósito de fomentar a competitividade e permitir que a indústria brasileira tenha acesso a um insumo com preço condizente com a realidade do mercado.
O ministro pontuou que tais ações são fundamentais para o desenvolvimento do setor.
Impacto na indústria e no Sistema Interligado
O cronograma do Gas Release, atualmente sob relatoria do diretor da ANP, Pietro Mendes, é visto como um divisor de águas para o programa Gás para Empregar. Ao reduzir o peso do custo do gás na cadeia produtiva, o governo espera estimular uma reindustrialização ancorada em fontes energéticas mais acessíveis e eficientes.
A medida também traz reflexos diretos para o setor elétrico. Com um mercado de gás mais fluido e menos concentrado, as usinas termelétricas ganham mais condições de operar com custos operacionais otimizados, o que reforça a segurança energética e a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) frente aos desafios de suprimento do país.
