Sete metrópoles brasileiras adotam orçamento climático para monitorar gastos públicos sustentáveis

Sete metrópoles brasileiras adotam orçamento climático para monitorar gastos públicos sustentáveis
Sete metrópoles brasileiras adotam orçamento climático para monitorar gastos públicos sustentáveis - Foto: Reprodução / Freepik | Pixbay
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Uma nova aliança entre entidades de peso visa transformar o planejamento financeiro de sete grandes capitais brasileiras, integrando metas ambientais ao orçamento público até 2027.

A gestão de recursos públicos nas grandes cidades brasileiras passará por uma mudança estratégica focada na sustentabilidade. Uma parceria inédita entre o Instituto Clima e Sociedade (iCS), por meio do seu HUB de Economia e Clima, e o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef), aliou-se à rede global C40 Cidades para implementar um sistema rigoroso de monitoramento de gastos com foco climático.

O projeto, que se estenderá até março de 2027, abrange as capitais Salvador, Fortaleza, Recife, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas. A proposta central é garantir que os Planos de Ação Climática deixem de ser documentos isolados e passem a ditar o fluxo de investimentos municipais.

Orçamento como motor da transição verde

A iniciativa reconhece que a eficácia das políticas ambientais depende diretamente da execução financeira. Segundo Sarah Irffi, coordenadora do HUB de Economia e Clima:

“Tirar os compromissos climáticos do papel passa, necessariamente, pelo orçamento. As metas climáticas precisam estar conectadas às decisões sobre onde e como os recursos públicos serão aplicados.”

Para viabilizar essa meta, o suporte técnico será customizado de acordo com o nível de maturidade de cada prefeitura. Em cidades como Salvador, Fortaleza, Recife e Curitiba, o foco inicial será o mapeamento detalhado dos dados orçamentários de 2026. Essas administrações receberão painéis analíticos exclusivos e treinamentos intensivos para que a dimensão climática seja integrada com sucesso à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2028.

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Aprimoramento e padronização de gastos

Já nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, onde mecanismos de avaliação climática já operam, o trabalho terá uma natureza de refinamento. A meta é otimizar as metodologias vigentes, identificando falhas e compartilhando boas práticas entre as metrópoles participantes.

A classificação dos gastos seguirá critérios específicos, categorizando os investimentos em grupos que variam entre favoráveis, neutros ou desfavoráveis ao meio ambiente. Além do rigor técnico, o projeto enfatiza a justiça climática e a equidade, assegurando que o desenvolvimento urbano seja, além de resiliente, inclusivo. Ao término do ciclo, um relatório completo servirá como guia para que outras cidades brasileiras possam institucionalizar o chamado “orçamento verde” em suas gestões futuras.

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