O governo federal prepara uma ofensiva final no Senado para aprovar pautas estratégicas de energia e tecnologia antes da pausa eleitoral, com foco no setor de data centers e mineração.
Em um movimento estratégico para impulsionar a economia verde, o presidente Lula (PT) colocou o programa Redata e o novo marco legal dos minerais críticos no topo da lista de prioridades para o próximo esforço concentrado do Senado. As votações estão agendadas para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro, marcando o último período de intensa atividade legislativa antes do pleito de 2026.
A articulação envolve uma reunião direta entre o chefe do Executivo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União/AP), marcada para esta semana. O objetivo é destravar projetos que ficaram estagnados após a caducidade de medidas provisórias anteriores, mas que são fundamentais para garantir competitividade na infraestrutura tecnológica e na transição energética nacional.
O futuro dos data centers e o incentivo ao gás natural
O Redata é visto como um pilar central para atrair grandes investimentos em data centers que operem com fontes renováveis. O programa prevê benefícios fiscais, como a suspensão de impostos federais, para empresas que cumprirem exigências rigorosas de sustentabilidade e conteúdo local. O setor de gás natural, inclusive, tem pressionado pela inclusão da fonte como alternativa limpa dentro do regime.
“Lula confirmou que o Redata é essencial para o desenvolvimento do setor, sendo um dos quatro temas prioritários, ao lado da PEC da Segurança Pública e da jornada 6×1″, aponta o cenário político atual.
A disputa pelos minerais estratégicos
Além do setor de tecnologia, a regulação da exploração de terras raras e minerais críticos surge como um ponto de inflexão na política externa. O governo busca, por meio do PL 2780/2024, um equilíbrio entre o controle estatal dos recursos naturais e o incentivo à iniciativa privada, evitando que o país retome o papel de mero exportador de matéria-prima.
A visão da administração petista é clara: transformar esses recursos internamente para fomentar indústrias de alto valor agregado, como a produção de chips e baterias elétricas. O tema, que já foi objeto de discussões recentes com figuras globais como Donald Trump, expõe a necessidade urgente de um marco regulatório claro para atrair parcerias internacionais sem comprometer a soberania nacional.
Com a janela legislativa prestes a se fechar, a expectativa de agentes do mercado é que a definição desses marcos ofereça a segurança jurídica necessária para que o Brasil se posicione como um player relevante na cadeia de suprimentos da economia global sustentável. O desfecho dessas votações não apenas moldará a infraestrutura digital do país, mas também ditará as diretrizes para a mineração estratégica nas próximas décadas.
