Privatização da CRM financiará transição energética justa no Rio Grande do Sul, com foco em descarbonização e novas oportunidades econômicas.
O governo do Rio Grande do Sul deu um passo significativo em direção a um futuro energético mais sustentável, anunciando a criação de uma política estadual para a transição energética justa nas regiões carboníferas e a instituição de um fundo específico para financiar essas ações. A novidade foi comunicada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia.
O cerne da iniciativa reside na futura privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), estatal responsável pela exploração do carvão mineral no estado. Uma parcela dos recursos obtidos com a venda da empresa, prevista para 2027, será destinada ao Fundo Estadual de Transição Energética Justa (Fetej/RS). O objetivo primordial é amparar as comunidades cuja economia ainda depende da mineração e das usinas termelétricas a carvão, promovendo a diversificação econômica e a qualificação profissional.
Diversificação econômica e novas oportunidades
A política estadual visa preparar as regiões impactadas pela mineração de carvão para um futuro com menor dependência dessa fonte. O Fetej/RS, que será formalmente estabelecido por um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, funcionará como um motor para a reconversão produtiva e a atração de novas atividades econômicas.
O governador Eduardo Leite destacou a importância da medida:
É responsabilidade do Estado oferecer condições para essas comunidades, para que possam se tornar menos dependentes da exploração do carvão e, assim, consigamos efetivamente promover essa transição.
A intenção é evitar cenários de dificuldades econômicas quando a geração de energia a carvão for gradualmente encerrada.
Planejamento e governança da transição
A base para a atuação do fundo e da política é o Plano Estadual de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas. Este plano, elaborado com apoio de consultorias e participação das comunidades afetadas, mapeia as vocações econômicas locais e as ações necessárias para a adaptação.
Um decreto específico definirá os mecanismos de planejamento, coordenação e acompanhamento da política, incluindo comitês de governança e implementação. A participação ativa das comunidades nas decisões e no monitoramento das ações garantirá a transparência e o controle social do processo.
Um futuro de baixo carbono
O Rio Grande do Sul detém a maior reserva de carvão mineral do Brasil, e a atividade tem um peso considerável na economia de diversos municípios. A transição para uma economia de baixo carbono, alinhada ao Proclima 2050, é vista como crucial para o futuro do estado.
Além da transição energética, o governador Eduardo Leite apresentou outras iniciativas importantes da agenda climática estadual, como o Plano Rio Grande, focado na reconstrução e adaptação aos impactos das mudanças climáticas, e o Plano de Ação Climática (Plac/RS), que engloba estratégias de mitigação, adaptação e governança até 2050. Essas ações reforçam o compromisso do estado com um desenvolvimento mais resiliente e sustentável.
