Cacau sustentável ganha força com política nacional proposta em lei federal.
Um marco importante para a agricultura brasileira acaba de ser proposto na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4107/25 visa instituir a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais, com foco especial no tradicional método cabruca. Esta iniciativa promete revolucionar a forma como o cacau é cultivado, alinhando produção com sustentabilidade e preservação ambiental.
A proposta traz à tona a importância do sistema cabruca, onde o cultivo do cacau ocorre sob a sombra de árvores nativas, garantindo um ecossistema equilibrado. Ao estabelecer diretrizes claras e incentivos para essa prática, o projeto busca não apenas fortalecer a economia cacaueira, mas também salvaguardar a rica biodiversidade e o vital bioma da Mata Atlântica.
Incentivos que promovem a produção consciente
O cerne da proposta reside na criação de uma série de mecanismos de apoio aos produtores. O projeto de lei detalha a oferta de crédito rural facilitado, programas de capacitação e assistência técnica especializada. Adicionalmente, prevê-se a instituição de um fundo dedicado ao financiamento de pesquisas e desenvolvimento tecnológico voltados para a cacauicultura em sistemas agroflorestais, impulsionando a inovação e a eficiência.
Um dos pontos mais inovadores é a previsão de pagamento por serviços ambientais. Produtores que aderirem às práticas sustentáveis do sistema cabruca serão remunerados anualmente com o equivalente a uma arroba de cacau por hectare, calculada com base no maior preço de mercado do ano. Essa medida reconhece o valor ecológico do cultivo e incentiva a manutenção das áreas de floresta associadas à plantação.
A prioridade no acesso aos benefícios financeiros será dada a pequenos e médios produtores, democratizando o acesso aos recursos. A legislação também estabelece um rigoroso sistema de monitoramento e fiscalização para garantir que as práticas sustentáveis sejam efetivamente cumpridas, assegurando a integridade do sistema e seus benefícios ambientais.
Um futuro mais verde para o cacau brasileiro
A proposta, agora em trâmite nas comissões de Agricultura, Finanças e Constituição e Justiça da Câmara, representa um avanço significativo na busca por um modelo de produção agrícola que harmonize o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental. O deputado Neto Carletto (PP-BA), autor da matéria, ressalta que “o sistema cabruca, especialmente na Bahia, desempenha papel fundamental na conservação da biodiversidade e no desenvolvimento econômico e social das comunidades”. A aprovação desta política pode servir de modelo para outras cadeias produtivas e consolidar o cacau brasileiro como sinônimo de qualidade e sustentabilidade no mercado global.
