A busca por preços mais justos no mercado de gás natural brasileiro ganha fôlego.
O cenário energético brasileiro está em ebulição com debates acalorados sobre a estrutura do mercado de gás natural. Representantes de órgãos chave como o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reafirmam seu compromisso com a implementação do gas release, uma estratégia fundamental para combater a concentração de oferta e, consequentemente, os elevados preços que chegam ao consumidor final.
Em um workshop realizado na FGV, no Rio de Janeiro, o diretor do departamento de Gás Natural do MME, Marcello Weydt, apontou a baixa rivalidade entre os fornecedores como um dos principais vilões do setor. Essa escassez de competição, segundo ele, resulta diretamente em preços mais altos e oferta limitada, um ciclo vicioso que precisa ser rompido. A experiência do Nordeste do país, que já observou benefícios com a desconcentração da oferta, serve como um modelo promissor para a expansão da medida.
O diretor da ANP, Pietro Mendes, reforçou a urgência da situação, questionando a própria definição de mercado de gás sem a presença de múltiplos ofertantes e compradores. Para ele, a conformidade com os atuais patamares de preço é inaceitável, e a busca por um mercado mais dinâmico e competitivo é um imperativo.
A ANP encerrou o período de consulta pública para o gas release, com uma audiência pública agendada para 21 de outubro. No entanto, o avanço das discussões enfrenta resistência da Petrobras e do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Essas entidades argumentam que o prazo para a consulta foi insuficiente para uma análise aprofundada das propostas, considerando a magnitude e a complexidade do tema.
Alvaro Tupiassu, gerente de Gás Natural da Petrobras, expressou a preocupação da empresa, argumentando que um prazo mais estendido seria benéfico para a elaboração de contribuições mais robustas e tecnicamente sólidas, sem necessariamente comprometer os objetivos de médio prazo. Daniela Santos, diretora de Gás Natural do IBP, ecoou esse sentimento, enfatizando a necessidade de tempo para avaliar a minuta e garantir que as conclusões sejam bem fundamentadas.
Porém, Pietro Mendes rebateu essas preocupações, considerando que adiar a discussão sobre o gas release gera uma incerteza regulatória ainda maior para os investimentos em exploração e produção. Ele defende que a definição clara das regras é mais benéfica para o planejamento de longo prazo do que a protelação do debate.
O Gas Release e a Nova Lei do Gás
A iniciativa do gas release é um desdobramento direto da nova Lei do Gás (Lei nº 14.3134/2021), que já tem promovido transformações significativas no setor. Um dos exemplos é a desconcentração da malha de transporte dutoviário, anteriormente sob controle exclusivo da Petrobras, hoje dividida entre a NTS e a TAG.
Artur Watt, diretor-geral da ANP, destacou o panorama de abertura crescente do mercado. Entre 2020 e 2025, o número de comercializadores dobrou, passando de 122 para 226. O total de carregadores também apresentou um crescimento expressivo, saltando de 71 para 149, e os agentes importadores expandiram de 12 para 15. O número de consumidores livres triplicou, saindo de 8 para 90 no mesmo período, evidenciando um mercado em franca expansão e diversificação.
A Petrobras, por sua vez, argumenta que a concentração no mercado de gás natural já diminuiu consideravelmente, com seu market share caindo de 90% para 55% no segmento não termelétrico e para 27% no termelétrico (com projeção de 18% até 2030). Essa redução, segundo a estatal, tornaria o gas release desnecessário no momento atual.
A controvérsia em torno do gas release evidencia a complexidade da transição para um mercado de gás mais competitivo e acessível. Enquanto a ANP e o MME buscam agilizar o processo, a Petrobras e o IBP defendem uma abordagem mais cautelosa, ressaltando a importância de garantir segurança jurídica e técnica para todos os agentes envolvidos. O desfecho dessa discussão terá implicações diretas no futuro do suprimento de gás natural no Brasil.
