Origem aponta risco de atraso na conexão de sete térmicas após nova regra de acesso

Origem aponta risco de atraso na conexão de sete térmicas após nova regra de acesso - Foto: Reprodução / Freepik | Pixbay
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A Origem Energia levanta preocupações sobre a conexão de sete usinas de gás natural, citando a nova política de acesso à transmissão como possível obstáculo.

O setor de energia elétrica brasileiro enfrenta um potencial gargalo na expansão da capacidade de geração.

A Origem Energia, atuante no Polo Alagoas, sinalizou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um possível atraso na conexão de sete usinas termelétricas a gás natural.

Estes empreendimentos, vencedores do leilão de reserva de capacidade de 2026 (LRCap 2026), podem ter suas datas de operação comercial comprometidas devido a incertezas na interpretação da nova Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast).

A empresa busca esclarecimentos sobre a sequência de documentos necessários para a conexão, especialmente após a entrada em vigor da Pnast, que alterou o fluxo de aprovações.

A preocupação central reside na articulação entre o projeto de engenharia das usinas e a infraestrutura de transmissão compartilhada, que demanda cerca de R$ 2 bilhões em investimentos.

O Ponto Crítico da Conexão e a Nova Regra de Acesso

As sete termelétricas em questão – Pilar, Pilar Nova e Manguaba I a V – somam uma capacidade instalada de 477 MW.

Elas dependerão de um sistema de transmissão unificado, composto por uma subestação elevadora e uma linha de aproximadamente 18 quilômetros, até a subestação Rio Largo II, sob responsabilidade da Axia Energia Nordeste.

As datas de início de operação comercial estão previstas entre outubro de 2028 e agosto de 2029.

A divergência surge com a Pnast, instituída pelo Decreto nº 12.772/2025.

Antes, o parecer de acesso do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) era um passo inicial para a celebração dos contratos de uso e conexão.

Agora, o Diagnóstico Prévio de Acesso (DPA) precede a formalização desses acordos, com o parecer de acesso sendo emitido posteriormente.

A Origem Energia alega que essa mudança na ordem dos procedimentos não foi totalmente assimilada pelos agentes do setor.

Risco de Descumprimento de Prazos

Segundo a Origem, a transmissora parceira estaria condicionando a análise técnica dos projetos à emissão prévia do parecer de acesso, documento que, sob a nova regra, só seria emitido em uma fase posterior.

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Essa exigência cria um potencial descompasso entre a primeira temporada de acesso e a conclusão do projeto de engenharia, colocando em xeque o cumprimento dos prazos contratuais das usinas.

A empresa solicitou à Aneel a confirmação de que o DPA, emitido pelo ONS, é suficiente para iniciar a celebração dos contratos, com o parecer de acesso sendo liberado posteriormente.

Caso a Aneel confirme esse entendimento, a Origem pede que a orientação seja comunicada formalmente à transmissora para destravar o processo.

Posicionamento da Transmissora

Em resposta, a Axia Energia afirmou que o processo de conexão segue os regulamentos vigentes e a sistemática da Pnast.

A empresa declarou que já houve troca de informações técnicas e que a definição das condições de acesso depende da conclusão das etapas conduzidas pelo ONS e da emissão dos documentos pertinentes.

A Axia Energia afirmou:

A Axia atua em conformidade com a regulamentação vigente e com os procedimentos aplicáveis ao acesso ao sistema de transmissão.

A companhia informou ainda:

A companhia mantém interlocução com os agentes envolvidos nos processos de conexão, conforme os procedimentos aplicáveis ao setor elétrico.

Sobre a norma, destacou:

Em relação à sistemática da Pnast, a empresa segue as orientações e regras estabelecidas pelos órgãos e entidades competentes.

E concluiu:

A Axia não recebeu solicitação para celebração antecipada do CCT com fundamento exclusivamente no DPA.

O desenrolar desta questão é crucial para o planejamento energético do país, impactando não apenas a geração de energia, mas também a segurança do suprimento elétrico a médio prazo.

A clareza regulatória e a colaboração entre os agentes são fundamentais para evitar que novas políticas criem obstáculos imprevistos à expansão do setor.

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