A Origem Energia levanta preocupações sobre a conexão de sete usinas de gás natural, citando a nova política de acesso à transmissão como possível obstáculo.
O setor de energia elétrica brasileiro enfrenta um potencial gargalo na expansão da capacidade de geração.
A Origem Energia, atuante no Polo Alagoas, sinalizou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um possível atraso na conexão de sete usinas termelétricas a gás natural.
Estes empreendimentos, vencedores do leilão de reserva de capacidade de 2026 (LRCap 2026), podem ter suas datas de operação comercial comprometidas devido a incertezas na interpretação da nova Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast).
A empresa busca esclarecimentos sobre a sequência de documentos necessários para a conexão, especialmente após a entrada em vigor da Pnast, que alterou o fluxo de aprovações.
A preocupação central reside na articulação entre o projeto de engenharia das usinas e a infraestrutura de transmissão compartilhada, que demanda cerca de R$ 2 bilhões em investimentos.
O Ponto Crítico da Conexão e a Nova Regra de Acesso
As sete termelétricas em questão – Pilar, Pilar Nova e Manguaba I a V – somam uma capacidade instalada de 477 MW.
Elas dependerão de um sistema de transmissão unificado, composto por uma subestação elevadora e uma linha de aproximadamente 18 quilômetros, até a subestação Rio Largo II, sob responsabilidade da Axia Energia Nordeste.
As datas de início de operação comercial estão previstas entre outubro de 2028 e agosto de 2029.
A divergência surge com a Pnast, instituída pelo Decreto nº 12.772/2025.
Antes, o parecer de acesso do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) era um passo inicial para a celebração dos contratos de uso e conexão.
Agora, o Diagnóstico Prévio de Acesso (DPA) precede a formalização desses acordos, com o parecer de acesso sendo emitido posteriormente.
A Origem Energia alega que essa mudança na ordem dos procedimentos não foi totalmente assimilada pelos agentes do setor.
Risco de Descumprimento de Prazos
Segundo a Origem, a transmissora parceira estaria condicionando a análise técnica dos projetos à emissão prévia do parecer de acesso, documento que, sob a nova regra, só seria emitido em uma fase posterior.
Essa exigência cria um potencial descompasso entre a primeira temporada de acesso e a conclusão do projeto de engenharia, colocando em xeque o cumprimento dos prazos contratuais das usinas.
A empresa solicitou à Aneel a confirmação de que o DPA, emitido pelo ONS, é suficiente para iniciar a celebração dos contratos, com o parecer de acesso sendo liberado posteriormente.
Caso a Aneel confirme esse entendimento, a Origem pede que a orientação seja comunicada formalmente à transmissora para destravar o processo.
Posicionamento da Transmissora
Em resposta, a Axia Energia afirmou que o processo de conexão segue os regulamentos vigentes e a sistemática da Pnast.
A empresa declarou que já houve troca de informações técnicas e que a definição das condições de acesso depende da conclusão das etapas conduzidas pelo ONS e da emissão dos documentos pertinentes.
A Axia Energia afirmou:
A Axia atua em conformidade com a regulamentação vigente e com os procedimentos aplicáveis ao acesso ao sistema de transmissão.
A companhia informou ainda:
A companhia mantém interlocução com os agentes envolvidos nos processos de conexão, conforme os procedimentos aplicáveis ao setor elétrico.
Sobre a norma, destacou:
Em relação à sistemática da Pnast, a empresa segue as orientações e regras estabelecidas pelos órgãos e entidades competentes.
E concluiu:
A Axia não recebeu solicitação para celebração antecipada do CCT com fundamento exclusivamente no DPA.
O desenrolar desta questão é crucial para o planejamento energético do país, impactando não apenas a geração de energia, mas também a segurança do suprimento elétrico a médio prazo.
A clareza regulatória e a colaboração entre os agentes são fundamentais para evitar que novas políticas criem obstáculos imprevistos à expansão do setor.
