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Comissão da Câmara avança com proposta que impulsiona o empreendedorismo feminino no campo, garantindo crédito, capacitação e apoio à sustentabilidade para mulheres rurais.
A força da mulher no campo brasileiro acaba de receber um importante reconhecimento no cenário legislativo. A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para fomentar o empreendedorismo feminino rural com a aprovação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de um programa abrangente. O objetivo é claro: derrubar barreiras e promover o crescimento e a autonomia financeira das mulheres que movem o setor agropecuário.
Este novo programa, denominado Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural, promete transformar a realidade de milhares de mulheres. Ele se destina a todas as que atuam no meio rural – sejam proprietárias, arrendatárias ou assentadas – priorizando o acesso simplificado a crédito rural e a oferta de qualificação profissional gratuita, elementos cruciais para o desenvolvimento e inovação na produção.
Ampliando o Horizonte das Mulheres no Campo
O escopo do programa é vasto e visa cobrir diversas frentes para fortalecer a atuação das mulheres rurais. Entre as ações previstas, destacam-se a garantia de equidade de oportunidades em áreas como emprego, geração de renda, formação profissional e acesso à terra. Além disso, busca-se impulsionar a presença feminina em posições de liderança e decisão em propriedades, cooperativas e associações, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e suas perspectivas valorizadas. Um ponto fundamental é o incentivo a práticas agrícolas sustentáveis e à inovação, pilares essenciais para um desenvolvimento rural duradouro e consciente.
Ferramentas para Crescimento e Autonomia
Para materializar esses objetivos ambiciosos, o projeto delineia estratégias concretas. Serão disponibilizadas linhas de crédito rural com condições facilitadas, além de recursos federais específicos para assistência técnica e programas de extensão rural. A oferta de cursos gratuitos em áreas vitais como gestão, empreendedorismo e tecnologias inovadoras é outro pilar, preparando essas mulheres para os desafios e oportunidades do mercado. O programa também inova ao prever ações de suporte social, como a criação de creches rurais comunitárias e estímulos à flexibilização das jornadas de trabalho, reconhecendo as múltiplas responsabilidades da mulher no campo.
O Reconhecimento da Força Feminina
A aprovação do substitutivo, que aglutina os Projetos de Lei 3459/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), e 755/25, da deputada Roberta Roma (PL-BA), contou com a relatoria crucial da deputada Ana Paula Leão (PP-MG). A parlamentar enfatizou a relevância do projeto:
“Ao formalizar esse suporte, o Estado reconhece que a mulher é uma força invisível fundamental para segurança alimentar do país, mas que carece de autonomia financeira para expandir sua produção.”
A proposta também foi enriquecida com emendas da relatora, que incluem medidas obrigatórias de prevenção e combate à violência contra a mulher no ambiente rural, além de uma salvaguarda que condiciona a execução das novas ações à disponibilidade orçamentária da União.
Desafios e Oportunidades
Dados do IBGE, frequentemente citados na discussão sobre o projeto, revelam que as mulheres rurais já desempenham um papel central no agronegócio brasileiro, comandando 31% das propriedades e ocupando 19% dos cargos de direção. No entanto, apesar desse avanço, elas ainda enfrentam obstáculos significativos, como o acesso restrito a recursos e o persistente preconceito. O Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural busca precisamente superar essas barreiras, garantindo que o potencial dessas profissionais seja plenamente desenvolvido.
O projeto segue agora para análise conclusiva em outras comissões da Câmara dos Deputados, incluindo Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei e beneficie efetivamente as mulheres rurais, ele precisará também da aprovação do Senado Federal. Sua implementação representará um marco importante para a equidade de gênero, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país, empoderando as mulheres para que possam expandir ainda mais sua contribuição essencial para a economia e a sociedade.
