Governo sinaliza desoneração da gasolina com foco na estabilização dos preços dos combustíveis
Em um movimento articulado entre o Legislativo e o Executivo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a administração federal planeja encerrar os subsídios aplicados atualmente à gasolina. A estratégia depende, contudo, da normalização dos valores de mercado, que sofreram oscilações acentuadas em função das tensões geopolíticas no Irã.
A diretriz faz parte das discussões em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26. A proposta legislativa desenha um mecanismo que permite ao Governo Federal compensar possíveis renúncias fiscais no setor de combustíveis utilizando ganhos extras advindos da exploração de petróleo. A iniciativa é vista como um balizador para absorver os choques econômicos provocados pela instabilidade no Oriente Médio sobre a cadeia energética brasileira.
Agenda do CNPE para o setor de combustíveis
Além da questão tributária, Hugo Motta confirmou que as tratativas incluem uma pauta técnica relevante para a Política Energética Nacional. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tem reunião agendada para a próxima terça-feira (14), onde o debate principal girará em torno da transição na matriz de combustíveis.
Na pauta do colegiado, destaca-se a votação para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina, saltando dos atuais 30% para 32%. A medida é vista como um passo importante para aumentar a sustentabilidade da frota nacional e incentivar o mercado de biocombustíveis, alinhando-se aos compromissos de transição energética do governo. O encontro, que contará com a participação de ministros e representantes de pastas estratégicas, busca dar maior previsibilidade ao mercado em um cenário internacional de incertezas.
