MME defende revisão no cálculo do PLD para refletir cortes na geração de energia

Gustavo Ataíde, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia
Compartilhe:
Fim da Publicidade

O governo federal prepara uma revisão profunda nos critérios de formação do PLD para que o preço da energia reflita com precisão os cortes operacionais de fontes renováveis.

O Ministério de Minas e Energia (MME) sinalizou uma mudança estrutural na forma como a energia é precificada no Brasil. A proposta central é garantir que o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) consiga captar com fidelidade as variações provocadas pela crescente penetração de fontes eólica e solar no Sistema Interligado Nacional (SIN).

A medida, defendida pelo secretário-executivo da pasta, Gustavo Ataíde, surge como uma resposta necessária ao fenômeno do curtailment — o corte de geração renovável por excesso de oferta ou restrições de transmissão.

Com o avanço tecnológico e a nova matriz energética brasileira, o governo entende que as regras vigentes, baseadas no Decreto nº 5.163/2004, precisam ser atualizadas para evitar distorções de mercado.

Sinais de mercado como bússola para investimentos

Durante o 2º Fórum de Análise Setorial, realizado pela CCEE, Ataíde enfatizou que o sinal de preço é o instrumento mais eficaz para coordenar tanto a operação do sistema quanto a atração de novos aportes.

O objetivo é transitar para um modelo em que o PLD reflita fielmente os momentos de abundância e escassez, garantindo que o mercado revele o real valor da eletricidade.

Ataíde afirmou:

“Se estamos tendo que realizar corte de energia renovável a custo nulo de operação, precisamos que o PLD reflita esse valor na energia elétrica. É nisso que estamos trabalhando.”

Além do preço, o MME busca aprimorar a causalidade dos encargos setoriais. A lógica é que o ônus financeiro seja arcado por quem efetivamente provoca o custo no sistema, aumentando a eficiência econômica e protegendo o consumidor final a longo prazo.

FIM PUBLICIDADE

Cronograma e desafios técnicos

A modernização do marco regulatório inclui ainda a implementação da contabilização dupla no Mercado de Curto Prazo (MCP).

Esse sistema, que divide os processos em ex-ante (compromissos prévios) e ex-post (medições reais), é visto pelo governo como um passo fundamental para o amadurecimento do setor. A previsão é que a implementação integral ocorra até junho de 2028, precedida por um período rigoroso de testes.

O cenário futuro aponta para desafios consideráveis, como o aumento da rampa de carga do sistema, que deve superar 50 GW até 2030, exigindo maior flexibilidade e o uso estratégico de armazenamento.

O MME planeja concluir a instrução processual destas mudanças até o final de 2026, enviando as propostas para a Presidência da República.

A partir daí, caberá à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a regulamentação e à CCEE a viabilização operacional.

Com a abertura gradual do mercado livre para consumidores de baixa tensão, o sucesso dessas reformas é considerado vital para manter a estabilidade institucional e a segurança jurídica necessárias para o crescimento sustentável do setor elétrico nacional.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Facebook
X
LinkedIn
WhatsApp

Área de comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Seus comentários são moderados para serem aprovados ou não!
Alguns termos não são aceitos: Palavras de baixo calão, ofensas de qualquer natureza e proselitismo político.

Os comentários e atividades são vistos por MILHÕES DE PESSOAS, então aproveite esta janela de oportunidades e faça sua contribuição de forma construtiva.

ASSINE NOSSO INFORMATIVO

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo em seu e-mail, todas as semanas.

Não fazemos spam! Leia nossa política de privacidade para mais informações.