Em movimento estratégico, o MDB busca agilizar a regulamentação de minerais essenciais para a transição energética.
O MDB no Senado Federal deu início a uma articulação para unificar diferentes projetos de lei que visam estabelecer o marco regulatório dos minerais críticos e estratégicos no Brasil. O objetivo principal é concentrar a análise dessas propostas no Congresso Nacional, encurtando o tempo de tramitação e buscando aprovar a legislação ainda em 2026.
Essa iniciativa surge em um momento crucial, com a crescente demanda global por minerais como lítio, cobalto e terras raras, fundamentais para o desenvolvimento de tecnologias limpas. A regulamentação visa destravar investimentos, fomentar a agregação de valor na cadeia produtiva mineral e suprir a necessidade de matérias-primas para veículos elétricos, sistemas de armazenamento de energia e outras inovações voltadas para a transição energética.
Atualmente, duas propostas-chave tramitam: o PL 4.443/2025, proposto pelo senador Renan Calheiros, que já segue na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, e o PL 2.780/2024, aprovado na Câmara dos Deputados e sob análise da Presidência do Senado para definição de sua rota legislativa.
A intenção do MDB é que ambas as matérias sejam apensadas, permitindo uma análise conjunta e evitando a duplicação de esforços legislativos.
O líder do partido no Senado, Eduardo Braga, destacou que a decisão final sobre o rito de tramitação cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Contudo, a estratégia do MDB é clara: centralizar a discussão para conferir maior previsibilidade e segurança jurídica às empresas que operam ou pretendem investir no setor de minerais estratégicos.
A regulamentação dos minerais críticos foi elevada à condição de prioridade pelo MDB para o segundo semestre legislativo. Esta medida faz parte de um esforço concentrado do partido em ambas as casas do Congresso, buscando focar em um conjunto restrito de propostas de grande impacto. A expectativa é que um marco regulatório bem definido consolide o papel do Brasil na cadeia global de suprimentos, atraindo investimentos e impulsionando a indústria nacional.
A aprovação desta legislação é vista como um passo essencial para que o país aproveite seu vasto potencial mineral, especialmente no contexto da busca por soluções energéticas mais sustentáveis. A agilidade na regulamentação é vista como um diferencial competitivo em um mercado internacional acirrado pela corrida por esses recursos.
