A Light defende a atualização dos mecanismos de incentivo à energia solar, argumentando que o amadurecimento tecnológico da fonte exige novas diretrizes regulatórias mais equilibradas.
A energia solar consolidou-se como um pilar fundamental da matriz elétrica brasileira. Com uma redução de custos que varia entre 85% e 90% nos últimos 15 anos, a tecnologia deixou de ser uma promessa cara para se tornar uma alternativa comercialmente competitiva. No entanto, esse sucesso operacional traz consigo a necessidade de repensar as políticas públicas que permitiram o seu crescimento inicial.
Segundo Marco Delgado, diretor de Regulação da Light, o cenário atual exige uma calibragem constante das normas setoriais. Durante o 8º Brasília Summit Lide, realizado na última quarta-feira (5), o executivo ponderou que o maior desafio da transição energética é harmonizar a segurança jurídica com a flexibilidade necessária para adaptar incentivos à realidade de tecnologias já maduras.
A necessidade de evolução regulatória
Para Delgado, os subsídios iniciais foram cruciais para promover uma ruptura tecnológica e criar escala. Contudo, manter os mesmos mecanismos de apoio quando uma fonte já alcançou autonomia econômica pode, na visão do executivo, gerar distorções de mercado. O caso dos Estados Unidos foi citado como exemplo, onde o suporte estatal foi progressivamente ajustado conforme a competitividade das fontes renováveis aumentava.
“No momento em que perceberam o início da competitividade, essas políticas de incentivo foram sendo calibradas, ajustadas à realidade tecnológica oferecida”, explicou o diretor.
No mercado brasileiro, o receio é que a estagnação das políticas de incentivo imponha custos desproporcionais a diferentes agentes do setor. O executivo enfatiza que revisar essas diretrizes não deve ser interpretado como um desrespeito à segurança jurídica, mas sim como um movimento de eficiência administrativa.
Critérios técnicos e transparência
A defesa por mudanças regulatórias é acompanhada por um apelo rigoroso aos fundamentos técnicos. Delgado sustenta que qualquer alteração nas regras do jogo deve ser pautada pela transparência e pelo diálogo, citando o papel da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como um modelo de construção normativa baseada em evidências econômicas.
O objetivo é garantir que a transição energética nacional não seja apenas viável do ponto de vista ambiental, mas também econômica e socialmente sustentável. O foco, segundo o representante da Light, deve ser a construção de políticas contemporâneas e previsíveis.
Ao olhar para o futuro, o setor elétrico brasileiro precisa usar a experiência acumulada nos últimos anos para refinar suas estratégias. O caminho para uma transição mais justa e econômica, na avaliação de Delgado, passa obrigatoriamente pela capacidade de avaliar o impacto das políticas públicas e, quando necessário, atualizá-las para refletir o estágio atual de desenvolvimento tecnológico do país.
