Jerson Kelman aponta falhas na atuação atomizada do Ministério Público e alerta para os riscos à transição energética e infraestrutura do país.
A atuação do Ministério Público brasileiro tem sido alvo de debates profundos no setor de energia limpa e infraestrutura. Recentemente, Jerson Kelman, renomado especialista e ex-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), levantou questionamentos importantes sobre a autonomia funcional dos membros da instituição.
Segundo o especialista, a interpretação de que cada procurador pode agir isoladamente gera decisões sem uma visão sistêmica adequada, impactando projetos cruciais para o desenvolvimento nacional e para a matriz elétrica brasileira.
O ponto central da discussão envolve a falta de mecanismos colegiados de revisão para as iniciativas individuais dentro do órgão. De acordo com Jerson Kelman, essa descentralização excessiva impede que o posicionamento oficial reflita uma análise técnica e equilibrada.
Como resultado, ações bem-intencionadas na defesa de interesses difusos acabam gerando entraves severos para obras fundamentais, desconsiderando os benefícios macroeconômicos e ambientais que determinados empreendimentos poderiam trazer para o país.
O Caso do Rio Tapajós e o Setor Elétrico
Um exemplo claro dessa falta de visão holística é a recente demanda do Ministério Público pela criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Tapajós. Embora a gestão participativa de recursos hídricos seja um princípio validado por especialistas, a manobra é vista como mais uma tentativa de paralisar o desenvolvimento econômico na região amazônica.
Isso acaba bloqueando projetos essenciais para o SIN (Sistema Interligado Nacional). A construção planejada das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá traria uma capacidade de 10,3 GW, suprindo uma carência técnica atual do SIN (Sistema Interligado Nacional).
Atualmente, o sistema enfrenta desafios devido ao crescimento da energia solar e energia eólica, fontes que possuem alta intermitência. As hidrelétricas, por sua vez, oferecem a potência, a flexibilidade e a inércia necessárias para garantir a estabilidade da rede elétrica nacional.
Se o órgão tivesse uma visão mais holística, enxergaria não apenas os malefícios associados a qualquer obra de infraestrutura, que certamente existem, mas também os benefícios.
Além da geração de eletricidade renovável, a iniciativa viabilizaria a implantação de uma hidrovia estratégica por meio de eclusas. Esse modal facilitaria o escoamento da produção agrícola do Brasil central, reduzindo a dependência rodoviária.
No entanto, com a forte resistência jurídica e a ameaça de secas severas decorrentes do fenômeno El Niño, o transporte fluvial corre sérios riscos de paralisação.
Impactos na Logística e na Sustentabilidade
A divergência entre o governo e o Ministério Público sobre a dragagem preventiva de manutenção no rio Tapajós ilustra o tamanho do impasse. Enquanto a gestão federal buscou alternativas para garantir a navegabilidade e evitar o colapso logístico, o órgão fiscalizador apontou potenciais impactos às comunidades indígenas, levando à suspensão das medidas previstas.
Essa conjuntura revela um paradoxo preocupante para a sustentabilidade. Caso a navegabilidade dos rios amazônicos seja comprometida por eventos climáticos extremos, a escoação da safra dependerá exclusivamente de caminhões.
O resultado direto será o aumento expressivo na queima de combustíveis fósseis, elevando a emissão de gases de efeito estufa e contrariando as metas globais de descarbonização.
O debate trazido à tona por Jerson Kelman reforça a urgência de um diálogo mais integrado entre os órgãos de controle, o poder Executivo e os setores produtivos. Para que o Brasil avance em direção a um futuro de energia limpa e infraestrutura eficiente, será necessário conciliar a preservação socioambiental com o planejamento estratégico.
