A votação do marco regulatório para minerais críticos foi adiada após divergências entre o governo e a Câmara, gerando incertezas sobre o futuro da transição energética no Brasil.
Conteúdo
- O peso geopolítico dos minerais críticos
- Entre a soberania e a atratividade de investimentos
- O que está em jogo para a transição energética
- Visão Geral
A estratégia brasileira de inserção na cadeia global de transição energética enfrenta um novo obstáculo em Brasília. A votação do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para os minerais críticos foi adiada, após intensas queixas do governo federal sobre o conteúdo do texto que estava prestes a ser apreciado na Câmara dos Deputados. O relator da proposta decidiu postergar a entrega de seu parecer final para o dia 4 de maio, atendendo a uma solicitação do Executivo por mais tempo para formalizar sugestões e ajustar pontos sensíveis.
O cerne da discordância reside na divergência sobre o papel do Estado na exploração desses recursos, fundamentais para a fabricação de baterias, turbinas eólicas e painéis solares. Um dos pontos mais polêmicos envolve a criação da Terrabras, uma estatal que, no entendimento de alas do governo, seria vital para garantir que a exploração desses materiais gere retorno direto ao país. Contudo, o relator tem se mostrado reticente em incluir essa estrutura no projeto, o que gerou mal-estar e mobilização do Planalto para reverter a tendência.
