O setor de mineração pressiona o Congresso para a aprovação urgente do marco legal dos minerais críticos, buscando destravar investimentos estratégicos antes da paralisação provocada pelas eleições.
A indústria extrativa brasileira vive um momento de corrida contra o tempo. Com o calendário eleitoral se aproximando rapidamente, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) intensificou as articulações no Senado Federal para garantir a votação do marco legal dos minerais críticos, essencial para a transição energética global.
O projeto de lei 2780/2024, visto como o pilar para o desenvolvimento de cadeias produtivas de terras raras e lítio no país, tornou-se o foco central da entidade. A liderança do instituto defende que a pauta precisa ser liquidada ainda neste semestre para evitar que o clima de disputa política das eleições municipais paralise o avanço das políticas de infraestrutura e financiamento do setor.
O desafio do financiamento e o gargalo político
O setor argumenta que o Brasil precisa urgentemente de mecanismos de financiamento com capital local. Atualmente, diversas empresas brasileiras são forçadas a buscar capital na Austrália ou no Canadá, o que demonstra a fragilidade do ambiente de investimentos interno.
“Não dá para dar o segundo passo sem dar o primeiro, e o primeiro é o projeto de lei aprovado finalmente neste primeiro semestre”, pontuou Pablo Cesário, diretor-presidente do Ibram, destacando que o texto atual já apresenta maturidade suficiente para seguir à sanção.
Apesar da disposição técnica, a tramitação enfrenta um obstáculo notório: o desconforto político entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o deputado Arnaldo Jardim, relator da matéria na Câmara, o projeto não possui resistência meritória no Senado, sendo o atraso reflexo de uma tensão política que trava diversas pautas estratégicas.
Movimentações estaduais em paralelo
Enquanto a esfera federal busca consenso, o estado de Goiás decidiu não esperar. Com a assinatura de um novo decreto que regulamenta a lei estadual de minerais estratégicos, o estado reforça seu compromisso com a industrialização local e o controle das cadeias de suprimentos de minerais nobres.
A movimentação goiana ganha contornos eleitorais, uma vez que o ex-governador Ronaldo Caiado, pré-candidato à Presidência da República, tem utilizado o potencial mineral da região como um contraponto à agenda econômica do atual governo federal. O tema dos minerais críticos, portanto, deixa de ser apenas uma demanda industrial para se tornar uma peça fundamental no xadrez da disputa pelo Palácio do Planalto em 2026.
A expectativa do Ibram e de parlamentares ligados ao setor é que, superadas as divergências entre as casas legislativas, o marco legal seja votado com celeridade. A aprovação da lei é considerada a etapa zero para que o Brasil consiga, de fato, converter sua riqueza geológica em desenvolvimento industrial e inserção competitiva na economia verde global.
