O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública com metas para cortar custos em até 60% e zerar emissões na Amazônia, prevendo R$ 10 bilhões em investimentos.
O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública uma proposta ambiciosa para transformar a matriz energética dos locais isolados na região norte do país. A iniciativa visa baratear o custo da eletricidade e diminuir significativamente os impactos ambientais causados pela queima de insumos poluentes.
Com investimento estimado em R$ 10,11 bilhões até o final desta década, o plano estabelece diretrizes para modernizar o atendimento elétrico nessas regiões. O objetivo principal é conectar comunidades afastadas à rede elétrica nacional e incentivar soluções sustentáveis.
A consulta pública ficará disponível para contribuições por 20 dias antes de ser encaminhada para análise final do Conselho Nacional de Política Energética. Se aprovadas, as diretrizes direcionarão as próximas contratações de suprimento para a Amazônia Legal.
Metas de redução e orçamento previsto
Para o ciclo que se encerra em 2030, a meta governamental prevê uma queda de 55,5% nas despesas com geração e a diminuição de 65,7% na emissão de gases estufa. Em relação aos combustíveis fósseis, a estimativa é reduzir o consumo em 70,2% tendo 2022 como ano de referência.
Projeções ainda mais arrojadas foram estipuladas para 2035, ano em que o custo total deve cair 60,1%. No mesmo período, projeta-se um recuo de 75,9% nas emissões poluentes e de 73,3% na queima de derivados de petróleo e gás natural.
Os dados técnicos que sustentam o plano foram elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética e apontam o cenário rotulado como Avançado 1 como o mais equilibrado para ser executado.
“A expansão das interligações ao sistema elétrico nacional é o fator mais decisivo para reduzir os dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis e diminuir tarifas na região.”
Interligação ao sistema e diversificação da matriz
Segundo os estudos da EPE, a simples substituição do diesel por fontes limpas não garante a queda na tarifa caso a localidade permaneça isolada. Em certas simulações, aumentar a energia solar ou eólica sem conexão com a rede principal chegou a encarecer a operação local.
Por isso, obras estratégicas de transmissão em municípios como Boa Vista e Humaitá são consideradas prioritárias para garantir a viabilidade financeira do projeto. O avanço dessas linhas deve aliviar o peso da taxa paga por todos os consumidores brasileiros para subsidiar essa geração.
A aplicação de usinas híbridas e bancos de baterias será decidida individualmente para cada comunidade. Enquanto municípios como Canutama demonstram vantagem com a inserção de renováveis, localidades como Codajás mantêm melhor viabilidade econômica com a infraestrutura existente de gás natural.
Próximos passos e deliberação final
O sucesso do Programa Energias da Amazônia dependerá do alinhamento entre órgãos ambientais, agentes de transmissão e novos investidores. A superação de gargalos logísticos no licenciamento será crucial para evitar atrasos no cronograma previsto.
Após o período de colaboração da sociedade civil e de especialistas do setor, o relatório final subsidiará a decisão do CNPE. O plano definitivo definirá os rumos da transição energética em uma das áreas mais sensíveis do planeta.
