O MME aprovou incentivos fiscais do Reidi para dez novas usinas solares, impulsionando 225,9 MW de capacidade e gerando forte alívio financeiro em aportes na Bahia e em São Paulo.
O setor de energia solar fotovoltaica no Brasil acaba de ganhar um novo fôlego regulatório e financeiro. A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), oficializou o enquadramento de dez parques solares no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
A medida, oficializada nas páginas do Diário Oficial da União (DOU), representa uma alavanca importante para a expansão da matriz limpa nacional. Ao desonerar o PIS/Pasep e a Cofins nas compras de serviços e mercadorias, o programa governamental estimula a viabilidade econômica de projetos de grande porte em regiões estratégicas do país.
Alívio financeiro bilionário impulsiona parques solares
Com a chancela governamental, os empreendimentos contemplados somam uma capacidade instalada expressiva de 225,9 megawatts (MW). A desoneração tributária garante uma economia estimada de ao menos R$ 66,9 milhões nos aportes financeiros previstos para nove dessas dez iniciativas fotovoltaicas, otimizando os custos de implantação.
A maior concentração dos investimentos aprovados está situada no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. A sociedade Bom Jesus Investimentos Fotovoltaicos 03 garantiu o benefício para as usinas UFV Luzeiro 7 e 8, totalizando 42,5 MW. Nesse caso específico, o montante inicial previsto caiu de R$ 170,3 milhões para R$ 156 milhões com a aplicação do regime especial.
Expansão na Bahia e novos aportes em São Paulo
A onda de aprovações seguiu contemplando a mesma região baiana por meio da Bom Jesus Investimentos Fotovoltaicos 04, responsável pelas unidades UFV Luzeiro 20 a 24. Com 132,2 MW de potência, o grupo viu os custos despencarem de R$ 529 milhões para R$ 485 milhões. Outra beneficiada na localidade foi a Vima Investimentos Fotovoltaicos, com os complexos UFV BJL 20 e 21, cada um registrando 24,3 MW.
Fora do Nordeste, o estado de São Paulo também abocanhou fatia dos incentivos federais. A CGC Holding garantiu o enquadramento da usina UFV Tanabi II ML, situada em Tanabi. O projeto, de menor porte com 2,5 MW, teve o orçamento ajustado de R$ 7,1 milhões para R$ 6,5 milhões após a suspensão das alíquotas federais.
O avanço desses projetos reforça o compromisso do Governo Federal com a transição energética e a atração de capital privado para obras de infraestrutura básica. A desoneração via Reidi funciona como peça-chave para mitigar riscos econômicos, garantindo que o cronograma de construção das usinas avance sem gargalos financeiros adicionais até a entrada em operação comercial.
