Consulta Pública para o Plano Nacional de Transição Energética no setor nuclear, a abertura da consulta pública representa um momento de convergência entre governo e mercado.
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu mais um passo na estruturação da política energética brasileira de longo prazo. Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) a Portaria SNTEP/MME nº 3.128/2026, que coloca em consulta pública a minuta do Plano Nacional de Transição Energética (Plante).
A iniciativa, conduzida pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, abre prazo de 45 dias para que agentes do setor, especialistas e a sociedade civil contribuam com sugestões para o aprimoramento do documento. As contribuições poderão ser enviadas por meio dos canais oficiais do governo, incluindo o portal do MME e a plataforma Brasil Participativo.
Instrumento Estratégico e Participação Setorial
O Plante é considerado um instrumento estratégico para orientar o futuro da matriz energética brasileira, alinhando segurança energética, competitividade econômica e compromissos de descarbonização. A proposta está em consonância com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e integra o esforço do país em estruturar uma transição energética sustentável e de longo prazo.
A construção do plano conta com a participação de representantes do setor elétrico e de diferentes associações, reunidos em fóruns técnicos de discussão. A Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) integra esse processo por meio do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), contribuindo com a visão do segmento nuclear para o debate.
O Papel do Setor Nuclear na Transição
Para o setor,
a abertura da consulta pública representa um momento de convergência entre governo e mercado, permitindo que diferentes fontes de energia, incluindo a nuclear, sejam consideradas de forma estruturada na definição das diretrizes nacionais
reconhece Celso Cunha, presidente da ABDAN. A expectativa é que, após a fase de contribuições e ajustes, o plano consolide uma visão integrada sobre o papel das diferentes tecnologias na transição energética brasileira, em um cenário de crescente demanda por eletricidade, necessidade de redução de emissões e fortalecimento da segurança do sistema.
