O futuro da gestão de resíduos no Brasil em debate: erradicação de lixões e descarbonização em foco.

Brasília foi palco de um importante seminário que reuniu lideranças públicas e privadas para discutir os rumos da gestão de resíduos no Brasil. O evento, organizado pela ABREMA e pela Frente da Economia Verde, celebrou os 16 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e traçou metas para uma nova etapa, com ênfase na erradicação dos lixões, na descarbonização de combustíveis e na facilitação do acesso a financiamentos para o setor.

O encontro ressaltou o papel crucial do setor de resíduos na agenda climática do país. A produção de biometano a partir de resíduos, a valorização energética e a necessidade de garantir sustentabilidade econômica para as operações municipais foram pontos altos da discussão. A meta é transformar o que antes era visto como lixo em matéria-prima valiosa para uma economia circular e de baixo carbono.

Desafios e Avanços da PNRS

A celebração dos 16 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) serviu como pano de fundo para uma análise aprofundada dos avanços conquistados e dos desafios ainda presentes. Representantes do governo federal, Congresso Nacional, Judiciário, indústria e cooperativas de catadores participaram ativamente, buscando soluções conjuntas para acelerar a universalização da gestão adequada de resíduos em todo o território nacional.

O presidente da ABREMA, Pedro Maranhão, enfatizou a importância da entidade em unificar e fortalecer a representação do setor. Ele destacou que as empresas que atuam na gestão de resíduos são, na verdade, prestadoras de serviços ambientais.

O resíduo de nossas cidades deixou de ser lixo e virou matéria-prima.

afirmou Maranhão, sublinhando a mudança de paradigma.

Biometano: Um Combustível para o Futuro

Um dos temas centrais do seminário foi o potencial do setor de resíduos para impulsionar a descarbonização da economia brasileira. A produção de biometano a partir da decomposição de resíduos orgânicos foi amplamente discutida como uma solução concreta e eficaz.

Pedro Maranhão ressaltou o “duplo ganho” do biometano: ele capta o metano, um potente gás de efeito estufa, e substitui combustíveis fósseis. O Brasil já é um grande produtor, com cerca de 1 milhão de metros cúbicos diários, e a projeção é dobrar esse volume nos próximos anos, com investimentos bilionários previstos.

A diretora do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Sissi Alvez, mencionou programas em andamento voltados para o desperdício de alimentos, com o objetivo de incentivar a produção de combustíveis sustentáveis como o biometano.

A Importância da Reciclagem e da Inclusão

Apesar dos avanços trazidos pela PNRS, a implementação efetiva da política ainda enfrenta obstáculos, especialmente no que diz respeito ao encerramento definitivo dos lixões, à expansão da reciclagem e à sustentabilidade financeira dos serviços.

O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Muniz, apontou a necessidade de mudar a percepção social sobre os resíduos.

Se a sociedade não vê valor nessa atividade, o manejo adequado passa a ser visto como custo, não investimento.

alertou.

A inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis foi reconhecida como um pilar fundamental.

O presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), Roberto Rocha, celebrou o diálogo estabelecido com o setor empresarial e defendeu uma tributação diferenciada para os recicláveis.

Entendendo que precisamos ter uma tributação diferenciada ou zerada para os recicláveis, pois é um modelo ganha-ganha para toda a sociedade.

declarou Rocha.

Sustentabilidade Financeira em Debate

A garantia de sustentabilidade financeira para os serviços de gestão de resíduos foi outro ponto crucial.

Pedro Maranhão defendeu a ampliação do acesso do setor a linhas de financiamento já existentes para saneamento, como FGTS e debêntures incentivadas.

Estamos discutindo essa mudança para o setor ter acesso a essas linhas de financiamento, que vão ajudar muito o setor de resíduos sólidos e, consequentemente, a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida.

afirmou.

A promotora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí (Caoma/MP-PI), Áurea Madruga, destacou a necessidade de implementar a cobrança pela geração de resíduos, citando exemplos no Piauí.

O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Márcio Leão, reforçou a importância da cobrança e da adequação de normas para garantir a viabilidade financeira dos serviços e o acesso a financiamentos.

O Secretário Nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf, ressaltou o papel do Fundo Clima e da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) para atrair investimentos.

Fechamos mais de 400 lixões no último ano.

informou, e propôs que o Fundo Clima passe a financiar a construção de aterros sanitários.

O Papel do Judiciário e a Projeção Internacional

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ilan Presser, enfatizou a importância da cooperação interinstitucional e da efetividade jurídica para o sucesso da PNRS. Ele destacou que o Poder Judiciário precisa atuar na resolução de problemas estruturais, em colaboração com outros setores.

A ABREMA anunciou planos de intensificar sua atuação internacional, especialmente em preparação para a COP31. A entidade pretende apresentar projetos concretos de descarbonização no Brasil, utilizando o biometano como carro-chefe. A capacidade do país de transformar resíduos em energia e combustíveis renováveis o posiciona de forma privilegiada na economia de baixo carbono.

Não é ideia, não é meta para o futuro. É uma descarbonização que já é realidade e está acontecendo. Vamos fazer isso ter repercussão mundial.

declarou Pedro Maranhão, demonstrando o potencial e o protagonismo do Brasil nesse cenário global.