A Federação Única dos Petroleiros (FUP) propõe a suspensão do programa Gas Release e uma reformulação da política nacional do gás, visando preços mais baixos e o desenvolvimento industrial.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestou publicamente sua defesa pela suspensão do programa Gas Release, uma iniciativa instituída pela Nova Lei do Gás em 2021. A entidade também advoga pela urgente construção de uma nova política nacional para o setor de gás natural. Em alinhamento com as análises do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a FUP argumenta que a medida, ao impor a agentes dominantes a disponibilização de volumes de gás a outros participantes do mercado, falha em abordar os fatores primordiais que ditam o preço pago por consumidores e pela indústria.
A crítica central reside na premissa de que a simples introdução de mais agentes no mercado não garante, por si só, um aumento na oferta ou uma consequente redução nos preços. A complexidade da cadeia do gás natural, que abrange desde a produção e escoamento até o processamento, transporte e distribuição, é destacada como um fator crucial. Os custos associados a cada uma dessas etapas, somados às divergências nas regulamentações estaduais, compõem o preço final do combustível, tornando a abordagem atual insuficiente.
Risco para Investimentos Estratégicos
A FUP também levanta um alerta importante sobre os potenciais impactos negativos que a política atual pode ter sobre investimentos vitais para a expansão da oferta nacional de gás. Projetos como o Sergipe Águas Profundas, que demandam cerca de US$ 1 bilhão em investimentos para infraestrutura de escoamento, são cruciais. Este projeto, em particular, tem o potencial de adicionar significativos 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia à oferta brasileira, um incremento fundamental para a segurança energética do país. A incerteza regulatória e a eficácia questionável do Gas Release podem desencorajar aportes como este, prejudicando o futuro suprimento.
Uma Nova Visão para o Gás Natural e Biometano
Para a FUP, o gás natural e o biometano devem ser reconhecidos e tratados como insumos estratégicos, essenciais tanto para o desenvolvimento da indústria nacional quanto para impulsionar a transição energética. A entidade propõe que uma política verdadeiramente efetiva para o setor combine um planejamento robusto, uma regulação clara e eficaz, investimentos substanciais em infraestrutura e uma forte coordenação entre os diversos elos da cadeia produtiva. Somente através dessa abordagem integrada será possível ampliar significativamente a oferta e, consequentemente, reduzir os custos para a indústria e os consumidores brasileiros.
“Não basta redistribuir a molécula que já existe. O Brasil precisa ampliar a oferta, investir em infraestrutura e garantir que o gás produzido aqui chegue ao consumidor a preços competitivos. O objetivo de uma política nacional para o setor deve ser o desenvolvimento do país, e não apenas a desconcentração do mercado”, afirma Cibele Vieira, coordenadora-geral da FUP. Esta visão reforça a necessidade de uma estratégia que vá além da mera reestruturação do mercado existente, focando no crescimento e na competitividade.
A proposta da FUP representa um chamado à reflexão sobre os rumos da política energética brasileira. Ao defender a suspensão do Gas Release e a elaboração de uma nova estratégia, a entidade busca assegurar que o potencial do gás natural e do biometano seja plenamente aproveitado para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental do Brasil. A expectativa é que essa discussão impulsione um debate mais amplo e promova ações concretas para um futuro energético mais promissor.
