O governo federal garante que o incremento nas receitas públicas, impulsionado pela valorização do petróleo, é suficiente para custear as estratégias de contenção dos preços dos combustíveis em 2026.
A estratégia adotada pelo governo brasileiro para mitigar o impacto da escalada nos preços dos combustíveis não deve comprometer as metas orçamentárias deste ano. De acordo com o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Rodrigo Toneto, as ações paliativas possuem um impacto fiscal neutro para os cofres públicos.
A explicação foi apresentada durante a divulgação do mais recente Boletim Macrofiscal da pasta. Segundo o órgão, o montante arrecadado com a valorização do petróleo no mercado internacional tem sido robusto o bastante para cobrir integralmente os subsídios e as desonerações necessárias para proteger o consumidor final.
Arrecadação compensa subsídios
A dinâmica econômica atual mostra que, enquanto o governo desembolsa recursos em frentes como a redução de tributos federais e subsídios ao óleo diesel, há uma compensação vinda de outras esferas. O boletim indica um ingresso adicional de R$ 7 bilhões mensais provenientes de receitas administradas, com destaque para a arrecadação de IRPJ, CSLL e do Imposto de Exportação. Adicionalmente, receitas não administradas pela União contribuem com um reforço de R$ 1,5 bilhão por mês.
Diante do cenário de tensões geopolíticas, especialmente após o conflito entre Estados Unidos e Irã, o governo implementou uma série de medidas, como o zeramento temporário de PIS/Cofins sobre o diesel e querosene de aviação, além de linhas de crédito emergenciais para setores logísticos. O custo dessas intervenções é estimado em R$ 6,2 bilhões mensais.
“O saldo fiscal tem se mantido neutro com as medidas de proteção aos combustíveis”, afirmou Rodrigo Toneto ao reforçar a estabilidade da trajetória das contas públicas.
Desafios no preço da gasolina
Embora o saldo atual seja visto como equilibrado pela equipe econômica do Ministério da Fazenda, a atenção se volta agora para a gasolina. Uma proposta para reduzir o valor do combustível nas bombas está sob análise no Congresso Nacional. Segundo as projeções técnicas da pasta, cada recuo de 10 centavos no preço final ao consumidor exigiria um aporte de cerca de R$ 272 milhões para custear o subsídio necessário.
Essa manobra fiscal demonstra a complexidade da gestão da energia limpa e dos combustíveis fósseis no Brasil. O governo continua monitorando a volatilidade do mercado internacional para ajustar suas políticas internas, buscando manter a previsibilidade econômica sem repassar toda a pressão da inflação para a população. O próximo passo da equipe econômica será avaliar se a margem de segurança nas receitas se sustenta caso o preço do barril mantenha a tendência de alta a longo prazo.
