Um erro técnico de 4,8 milhões de m³/dia no Leilão de Reserva de Capacidade coloca em xeque a viabilidade de termelétricas e acende alerta para a segurança energética nacional.
Um impasse nos cálculos de suprimento de gás natural ameaça o cronograma de implementação das usinas termelétricas vencedoras do LRCAP 2/2026. A discrepância, identificada pela ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto), aponta uma diferença expressiva de 4,8 milhões de metros cúbicos diários entre os dados oficiais do governo e a realidade operacional exigida para o funcionamento dos ativos.
O problema central reside em uma inconsistência nos documentos da ANEEL, que não reflete o volume real necessário para que as plantas operem com capacidade máxima. Sem uma correção imediata, os geradores não conseguem comprovar o lastro de transporte, um requisito essencial e obrigatório para que os contratos de potência (CRCAP) sejam assinados e entrem em vigor no dia 1º de agosto.
Risco de descumprimento legal e operacional
A divergência numérica gera um efeito dominó regulatório. Segundo Rogério Manso da Costa Reis, presidente da ATGás, os números subestimados impedem que as usinas alcancem a contratação mínima de 70% da capacidade de transporte, conforme estipula a Portaria MME nº 118/2025.
“Sem o ajuste do consumo diário na comunicação da agência, usinas homologadas descumprirão regras por não atingirem a contratação mínima de transporte necessária para garantir a operação plena dos empreendimentos”, pontua a entidade em comunicado.
Essa falha burocrática cria um entrave direto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), impedindo o avanço dos trâmites legais para a viabilização dos projetos. Além disso, as empresas enfrentam o desafio de validar a infraestrutura física de escoamento, que já opera próximo aos limites de saturação.
Desafios na malha de gasodutos e o fantasma da frustração de despacho
O problema não é apenas de papéis, mas de engenharia. A malha de transporte nacional, gerida por empresas como NTS, .TAG, TBG, TSB e GásOcidente, possui pontos de entrega operando com margens estreitas. O uso de parâmetros errôneos compromete o planejamento de obras estruturais e reforços necessários para evitar gargalos logísticos.
Especialistas alertam que o subdimensionamento pode resultar em frustração de despacho. Isso significa que, em momentos críticos onde o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) necessitar acionar o parque térmico para garantir a segurança do sistema elétrico, poderá haver escassez de vazão física de gás natural para alimentar as turbinas, colocando em risco a confiabilidade do fornecimento de energia.
A resolução do impasse agora está nas mãos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), responsável pela revisão dos cálculos de capacidade firme. A ANEEL já solicitou urgência no processo, tratando a correção como uma prioridade estratégica. Enquanto o novo comunicado não é publicado, o setor aguarda para destravar os investimentos que garantirão a segurança energética do país no segundo semestre de 2026.
