O evento reuniu Poder Público, representantes do setor elétrico e da sociedade civil em São Paulo para discutirem os rumos do setor elétrico do Brasil
Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta sexta-feira (12/07), o seminário “Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor”, em São Paulo (SP). O evento, realizado em parceria com a Câmara de Comércio de Energia Elétrica (CCEE), reuniu representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, das entidades do setor elétrico brasileiro e da sociedade civil.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, soou o alarme sobre o que ele chamou de “espiral da morte” no setor elétrico brasileiro. Segundo Silveira, distorções nos subsídios estão onerando os pequenos consumidores enquanto beneficiam grandes empresas.
“O Brasil é exemplo em produção de energia renovável, em interligação para países de dimensão continental, na otimização dos seus recursos naturais como fonte de energia, na geração hidrelétrica, fotovoltaica e eólica, em biomassa e tantas outras coisas. Mas apesar de tudo isso, estamos perdendo a batalha de garantir justiça tarifária. Não podemos obrigar que brasileiras e brasileiros sejam submetidos a tarifas tão altas. Esse é o diagnóstico inicial e, na visão do nosso governo, é a linha mestra de combate que devemos seguir”,
disse o ministro Alexandre Silveira durante o seminário.
Durante um evento em São Paulo, o ministro destacou a necessidade de corrigir a alocação injusta de custos, desde descontos para “autoprodutores oportunistas” até subsídios para geração distribuída solar e produção de hidrogênio via etanol. Ele apelou para que os lobbies do setor se tornem “coletivos” para garantir a sustentabilidade e proteger os consumidores mais vulneráveis.
Durante a abertura do evento Alexandre Ramos disse que a principal meta da entidade é a abertura do mercado de energia elétrica. “Isso é uma das molas propulsoras para uma justiça tarifária e para uma transição energética justa e inclusiva. Estamos falando de uma abertura de mercado que seja continua, previsível e sustentável, principalmente quando olhamos para o setor da distribuição. Essa abertura deverá ter como pilares o equilíbrio dos encargos e subsídios entre mercado cativo e livre, a garantia de robustez e segurança para todos que migrarem para ele e simplificação, agilidade e segurança dos processos e operações”, afirmou.
Entre os subsídios que prejudicam os consumidores vulneráveis, Silveira mencionou incentivos à geração termelétrica a carvão e sistemas solares de pequeno porte. Ele criticou os descontos para autoprodução de energia, que favorecem grandes empresas e consumidores de alta renda com grandes telhados solares, em detrimento de moradores de habitações mais modestas.
O ministro reconheceu que o setor elétrico tem absorvido políticas públicas e sociais que deveriam ser financiadas pelo governo. Ele defendeu que essas políticas sejam custeadas por recursos do Orçamento da União e do petróleo, e não pela conta de luz.
Os subsídios no setor elétrico brasileiro já acumulam 19,5 bilhões de reais até julho deste ano, representando mais de 13% da fatura residencial de energia, beneficiando principalmente a geração renovável e a geração em sistemas isolados da Amazônia.
Fonte: MME | Energia, Minerais e Combustíveis
