O governo distrital busca um empréstimo de R$ 6,6 bilhões no FGC para fortalecer o BRB
O governo distrital busca um empréstimo de R$ 6,6 bilhões no FGC para fortalecer o BRB
Por Misto Brasil – DF
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao processo no qual o governo do Distrito Federal solicita o apoio da União para salvar o Banco de Brasília (BRB), após sofrer perdas relacionadas ao Banco Master.
Fux agendou uma reunião com a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), juntamente com representantes da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Fazenda, para discutir a possibilidade de um acordo.
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O governo do Distrito Federal está buscando um empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O objetivo é utilizar esses fundos para aumentar o capital do BRB e cobrir as perdas decorrentes da aquisição de notas de crédito problemáticas da instituição de Daniel Vorcaro.
O Distrito Federal deseja que a União atue como garantidora da operação.
O impasse surge porque o Distrito Federal possui uma classificação “C” na Capacidade de Pagamento (Capag), um indicador que o governo federal utiliza para conceder garantias em operações de crédito.
Na ação apresentada ao Supremo, o governo do DF pleiteia que a União seja impedida de exigir a Capag como requisito para conceder aval ao financiamento destinado à recuperação financeira do BRB.
O pedido também inclui uma medida liminar para suspender os efeitos da classificação “C” atribuída ao Distrito Federal e reconhecer o direito do ente federativo à revisão dessa classificação.
Visão Geral
O Ministro Luiz Fux do STF desclassificou o sigilo do processo onde o governo do Distrito Federal busca auxílio da União para socorrer o Banco de Brasília (BRB) após prejuízos ligados ao Banco Master. Uma reunião foi marcada entre a governadora Celina Leão, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Fazenda para debater uma possível conciliação. O governo distrital almeja um empréstimo de R$ 6,6 bilhões do FGC para reforçar o caixa do BRB, compensando perdas com a compra de notas de crédito do Banco Master. O Distrito Federal necessita da União como fiadora, mas enfrenta dificuldades devido à sua classificação “C” na Capacidade de Pagamento (Capag). Na ação no STF, o governo do DF pede que a exigência da Capag seja dispensada para o aval da União no financiamento do BRB, e busca uma liminar para suspender a nota “C” e permitir a revisão da classificação.
Créditos: Misto Brasil
