O governo federal articula planos para o setor de minerais estratégicos, enquanto a indústria de tecnologia e o setor de combustíveis buscam novos marcos regulatórios para impulsionar a economia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu nesta sexta-feira (10) representantes de ministérios, do BNDES, da mineradora Vale e instituições acadêmicas. O objetivo central do encontro foi definir os rumos da política brasileira para minerais críticos, insumos vitais para a transição energética global e que despertam o interesse de potências estrangeiras.
Durante as discussões, o governo busca superar divergências internas sobre como o país deve atuar para agregar valor aos seus recursos naturais. A meta ambiciosa traçada pelo chefe do Executivo é transformar o Brasil em um competidor de peso, capaz de rivalizar com o protagonismo chinês no processamento desses materiais. O governo agora corre para solucionar impasses no Congresso que impedem o avanço da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Demanda por infraestrutura digital
Enquanto a agenda mineral avança em busca de consenso, o setor de data centers clama por uma coordenação mais eficiente do poder público. A indústria argumenta que, para consolidar o Brasil como um hub digital relevante, não basta o apoio isolado, mas sim uma estratégia transversal que conecte agendas tecnológicas, industriais e de energia.
Representantes do setor defendem a aprovação imediata do Redata, projeto de lei que promete desonerar a importação de equipamentos essenciais para esses centros de dados. Segundo especialistas, o país precisa tratar o fornecimento elétrico como pilar central de uma política de Estado, permitindo que a infraestrutura digital brasileira alcance o nível de competitividade observado em polos globais, como os dos Estados Unidos e da Europa.
Nova regra para combustíveis
No âmbito da regulação de energia, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) trouxe mudanças significativas. A agência flexibilizou as normas para o uso de biodiesel em teores superiores à mistura obrigatória estipulada em lei.
“A nova diretriz da agência simplifica o processo para o uso voluntário do biocombustível em veículos pesados e equipamentos agrícolas, eliminando a necessidade de autorização prévia por parte do órgão regulador, bastando agora a simples comunicação.”
A medida é um desdobramento prático da Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024. A desburocratização deve facilitar a adoção de fontes renováveis em frotas cativas e setores de infraestrutura, reforçando o compromisso nacional com o incentivo a matrizes energéticas de baixo carbono e o fortalecimento da economia sustentável.
