Eneva recua e devolve blocos de gás que invadiam terras indígenas e quilombolas no Maranhão
A Eneva, uma das principais empresas de energia do Brasil, anunciou a devolução de três blocos de exploração de gás na Bacia do Parnaíba, no estado do Maranhão. A decisão surge após reportagens exporem a sobreposição dessas áreas com territórios protegidos de comunidades indígenas e quilombolas, além de questionamentos do Ministério Público Federal. Um dos blocos em questão atingia diretamente mais de 75% do território do povo Krenyê, gerando grande preocupação ambiental e social.
A iniciativa da Eneva em abrir mão das concessões PN-T-117, PN-T-118 e PN-T-119, associadas ao Complexo Termelétrico do Parnaíba, marca um importante precedente para a proteção de terras tradicionalmente ocupadas. A comunicação oficial da empresa à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou a interrupção definitiva das atividades exploratórias, reforçando a necessidade de um diálogo mais atento entre o setor energético e as comunidades locais.
Desdobramentos da reportagem e ação do MPF
A revelação feita pela InfoAmazonia em janeiro deste ano foi o estopim para a decisão da Eneva. As investigações jornalísticas demonstraram que os blocos de exploração de gás não apenas incidiam sobre áreas de comunidades tradicionais, mas em alguns casos, a sobreposição era significativa. O bloco PN-T-117, por exemplo, cobria aproximadamente 75% do território do povo Krenyê. Já o PN-T-119 estava integralmente sobreposto ao território quilombola Peixes, e o PN-T-118 localizava-se entre essas duas áreas protegidas.
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão agiu prontamente. Em fevereiro, foi instaurado um procedimento para investigar a exploração de gás natural pela Eneva no bloco PN-T-117, que impactava diretamente a terra indígena Krenyê. Vale ressaltar que este era o único caso conhecido de bloco ativo para exploração de combustíveis fósseis com sobreposição a uma terra indígena homologada em toda a Amazônia Legal.
Declaração da Eneva e recuperação ambiental
Em resposta aos questionamentos e à pressão social e institucional, a Eneva apresentou sua justificativa à ANP. Segundo a empresa, a interpretação dos dados sísmicos coletados indicou “a inexistência de estruturas com potencial exploratório”. Diante disso, a companhia optou pela “não continuação das atividades exploratórias e pela devolução integral das áreas dos blocos à ANP”.
A Eneva assegurou que, no caso do bloco PN-T-117, não houve perfuração de poços nem implantação de estruturas permanentes. As atividades realizadas limitaram-se à aquisição sísmica 2D. A empresa também informou que as áreas eventualmente utilizadas para essas atividades passaram por processos de recuperação ambiental entre os anos de 2022 e 2023, buscando mitigar os impactos causados.
Um passo importante para a sustentabilidade energética
A desistência da Eneva na exploração de gás em áreas sensíveis como terras indígenas e quilombolas representa um avanço significativo para o setor de energia limpa e sustentável no Brasil. O incidente reforça a importância de uma análise mais criteriosa e transparente sobre o licenciamento e a operação de projetos energéticos, garantindo que o desenvolvimento econômico não ocorra à custa da preservação ambiental e dos direitos das comunidades tradicionais.
Este caso serve como um alerta para futuras explorações e demonstra que a pressão pública e a atuação vigilante dos órgãos fiscalizadores podem, de fato, gerar mudanças positivas. A busca por fontes de energia sustentáveis deve caminhar lado a lado com o respeito aos povos originários e às comunidades quilombolas, garantindo um futuro energético mais justo e equilibrado para todos.
