O avanço do mercado livre de energia no Brasil traz consigo um dilema: quem arca com os custos da estabilidade do sistema, enquanto grandes consumidores buscam fontes intermitentes mais baratas?

A história econômica nos oferece paralelos intrigantes para entender os desafios atuais. Após a crise do petróleo de 1973, a busca por veículos mais eficientes remodelou a indústria automotiva. Consumidores priorizaram o “carro mil”, mais econômico, aceitando uma performance reduzida. Essa escolha consciente de “economia versus potência” delineava uma troca clara para o motorista, que sentia a limitação ao precisar de uma resposta rápida na estrada.

Hoje, um cenário semelhante, porém com desfechos distintos, desenha-se no setor elétrico brasileiro. Grandes consumidores, atraídos por preços competitivos de energia eólica e solar no mercado livre de energia, têm migrado em massa. Contudo, a natureza intermitente dessas fontes limpas levanta uma questão crucial: quem garante a potência e a flexibilidade operacional quando o vento não sopra ou o sol não brilha, e a demanda de energia atinge picos?

O Dilema da Potência Invisível

A analogia do “carro mil” destaca a escolha entre eficiência e capacidade. No mercado livre de energia, muitos optam pela eficiência de custos das fontes intermitentes. No entanto, o benefício de ter energia a um preço mais baixo não reflete o custo total de manter um sistema elétrico robusto e adaptável, capaz de responder às variações de consumo.

Essa lacuna é preenchida, de forma quase imperceptível, pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). O SIN, um pool de usinas diversas, oferece a potência e a flexibilidade que as fontes eólica e solar, por si só, não conseguem prover de maneira consistente. Assim, enquanto os grandes consumidores no Ambiente de Contratação Livre (ACL) pagam apenas pela energia contratada de suas fontes intermitentes, eles se beneficiam gratuitamente da infraestrutura de suporte do sistema como um todo, um ponto levantado pelo especialista Jerson Kelman.

Os Guardiões da Estabilidade: Hidrelétricas e Termelétricas

Historicamente, as usinas hidrelétricas e as termelétricas a gás natural de ciclo aberto têm sido os pilares da potência e flexibilidade do SIN. Operando sob contratos com as distribuidoras de energia, que atendem os pequenos consumidores do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), essas usinas garantem a estabilidade necessária para o funcionamento contínuo da rede. Elas são a “reserva” que permite ao sistema se ajustar às flutuações de demanda e à intermitência de outras fontes.

O Custo Oculto da Transição Energética

Com o aumento da participação das fontes intermitentes e, em paralelo, a redução da capacidade de regularização dos reservatórios hidrelétricos, o SIN começou a experimentar uma diminuição em sua potência e flexibilidade. Para mitigar esse risco de desabastecimento, o governo foi compelido a realizar o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade de Potência), um mecanismo para contratar usinas que garantam energia quando mais necessário. O custo anual estimado para essa garantia é de aproximadamente R$ 40 bilhões, um valor significativo que demonstra a complexidade de gerir a transição energética.

Socialização dos Custos e a Proposta de Equidade

A grande questão, conforme apontado por Jerson Kelman, reside na distribuição desses custos. No mercado automotivo, o risco da performance reduzida do “carro mil” é assumido pelo comprador. No setor elétrico, no entanto, o benefício da energia barata para alguns consumidores do ACL, que não garantem a potência de suas fontes, resulta em um custo sistêmico que recai sobre todos, incluindo aqueles que não se beneficiaram diretamente da transição.

Para evitar a polêmica e promover uma maior equidade, Jerson Kelman sugere que todos os participantes do mercado elétrico – distribuidoras, comercializadores e consumidores livres – sejam responsabilizados por toda a infraestrutura da eletricidade. Isso incluiria o pagamento não apenas pelo consumo médio de energia, mas também pela potência demandada, especialmente nos horários de pico do SIN.

A expansão da energia limpa é fundamental para a sustentabilidade, mas o caso do mercado livre de energia e o “carro mil” elétrico ressalta a urgência de uma reavaliação das estruturas tarifárias. Garantir que os custos da potência e flexibilidade operacional sejam distribuídos de forma justa é essencial para a segurança e a sustentabilidade financeira do setor elétrico brasileiro no longo prazo, assegurando que o avanço das fontes renováveis não comprometa a estabilidade do fornecimento para todos os consumidores.