Congresso aprova criação de “fundo verde” com aval do BNDES para financiar agenda sustentável

Câmara aprova criação de 'fundo verde' com aval do BNDES para financiar atividades sustentáveis
Imagem: Ilustração/Freepik
Compartilhe:
Fim da Publicidade

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

A relatora do Paten, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), também acrescentou na lista projetos de produção e expansão de gás natural, centrais hidrelétricas até 50 megawatts (MW), recuperação e valorização energética de resíduos sólidos, inclusive em imóveis rurais, e desenvolvimento e integração dos sistemas de armazenamento de energia.

Na prática, o fundo de aval a empréstimos do BNDES deve permitir taxas de juros mais baixas para programas sustentáveis. Ele será composto por precatórios e créditos tributários que empresas têm para receber com a União. Não haveria aporte de recursos públicos. Inicialmente, o governo havia pedido para retirar os precatórios, mas depois foi convencido pela relatora a manter essa opção, como antecipou o Broadcast Político.

O fundo terá natureza contábil. As empresas com direito ao crédito do governo fazem um aporte de ativo no fundo e retiram cotas que darão garantias para a captação de empréstimos no setor bancário. Como na prática o aval é em última instância é do Tesouro Nacional, esse crédito teria custo mais barato. O total de crédito que as empresas possuem junto à União soma cerca de R$ 800 bilhões, de acordo com a justificativa do projeto.

Câmara aprova criação de fundo verde com aval do BNDES para financiar agenda sustentável
Plenário da Câmara dos Deputados – Reuters/Adriano Machado

Manobra para a votação

A votação do Paten foi possível após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mudar o entendimento sobre o trancamento da pauta no plenário da Casa, como mostrou a Coluna do Estadão. A alteração, publicada no Diário Oficial da Câmara, foi na contagem do prazo das urgências constitucionais em projetos de lei.

FIM PUBLICIDADE

A urgência constitucional é um dispositivo que pode ser usado pelo governo para acelerar a tramitação de um projeto. Quando o Executivo envia uma proposta com esse “selo”, ela passa a trancar a pauta da Câmara após 45 dias. Quando isso ocorre, os deputados ficam impedidos de votar projetos de lei ordinária até que os textos com urgência sejam analisados.


Energia Solar sem Custos e Obras

Quer começar a
economizar agora?

Insira seus dados abaixo que a nossa equipe entra em contato e cuida do restante.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/camara-aprova-criacao-de-fundo-verde-com-aval-do-bndes-para-financiar-agenda-sustentavel/

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Área de comentários

Seus comentários são moderados para serem aprovados ou não!
Alguns termos não são aceitos: Palavras de baixo calão, ofensas de qualquer natureza e proselitismo político.

Os comentários e atividades são vistos por MILHÕES DE PESSOAS, então aproveite esta janela de oportunidades e faça sua contribuição de forma construtiva.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ASSINE NOSSO INFORMATIVO

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo em seu e-mail, todas as semanas.

Não fazemos spam! Leia nossa política de privacidade para mais informações.

Comunidade Energia Limpa Whatsapp.

Participe da nossa comunidade sustentável de energia limpa. E receba na palma da mão as notícias do mercado solar e também nossas soluções energéticas para economizar na conta de luz. ⚡☀

ASSINE NOSSO INFORMATIVO

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo em seu e-mail, todas as semanas.

Não fazemos spam! Leia nossa política de privacidade para mais informações.

RSS
Facebook
Instagram
YouTube