Regulação
TCU apura se AGU extrapolou competência em parecer sobre comando da ANEEL
Tribunal de Contas da União é acionado para investigar se orientação da AGU sobre o
Regulação
Notícias relacionadas a órgão de controle governamental;
1241 notícias
Regulação
Diretor da Aneel defende PLD zero ou negativo em cenários de sobreoferta de energia
Diretor da Aneel defende que o piso do PLD seja zerado ou negativo em momentos
Regulação
ONS define validação de modelos de baterias apenas no modo grid-forming
O ONS estabeleceu novas regras para validar modelos de baterias e fontes renováveis no SIN,
Regulação
MP pede ao TCU apuração sobre regras da AGU para sucessão na Aneel
Ministério Público aciona o Tribunal de Contas da União para investigar se a Advocacia-Geral da
Regulação
Petrobras elogia adiamento de audiência da ANP sobre mercado de gás natural
A Petrobras comemorou o adiamento da audiência da ANP sobre o gas release, medida que
Regulação
Indústria e Petrobras divergem sobre adiamento de audiência do mercado de gás
O adiamento da audiência sobre o programa “gas release” pela ANP gera embate entre a
Regulação
Simpósio discute abertura de mercado para consumidores de baixa tensão
Abertura do mercado de energia para baixa tensão impulsiona discussões regulatórias no XXXII Simpósio Jurídico
Regulação
Fazenda propõe novas regras ambientais para biomassa e energias renováveis
O Ministério da Fazenda abriu consulta pública para a segunda edição da Taxonomia Sustentável Brasileira,
Regulação
ANEEL propõe retirar PIS e Cofins de contratos de energia anteriores à reforma tributária
A ANEEL iniciou uma consulta pública para eliminar os impactos do PIS/Cofins em contratos de
Regulação
Aneel abre consulta para adaptar setor elétrico às novas regras da reforma tributária
A Aneel abriu consultas públicas para ajustar o setor elétrico à Reforma Tributária, visando neutralidade