A recente decisão do STF sobre a aquisição de terras por estrangeiros impõe novas barreiras
Categoria: Regulação
Notícias relacionadas a órgão de controle governamental;
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avança para modernizar as normas
Leilão de Transmissão da ANEEL garante R$ 1,75 bilhão em novos investimentos na infraestrutura elétrica,
A Coelba, distribuidora da Neoenergia, foi multada em R$ 82,7 milhões pela Aneel por graves
A ANEEL aplicou uma sanção histórica de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba devido a
A ANP avançará com a revisão das regras de queima de gás e criará uma
A Enel SP contesta judicialmente a ANEEL sobre a possível caducidade de sua concessão, alegando
ANEEL prepara decisões cruciais para o futuro do setor elétrico brasileiro, com foco no curtailment,
A regulamentação para ressarcimento de cortes na geração renovável avança, mas a judicialização pode continuar.
ANP investiga Petrobras e PPSA por possível prática anticoncorrencial no pré-sal, buscando destravar o mercado