A ANP adiou a audiência sobre o gas release, programa que busca aumentar a concorrência no setor de gás natural sob forte oposição da Petrobras.
A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de postergar a audiência pública sobre a desconcentração do setor de gás provocou intensos debates na indústria de energia.
A medida visa regulamentar o programa de gas release, mecanismo legal idealizado para reduzir a hegemonia da Petrobras e ampliar a competitividade do mercado nacional.
Apesar de a estatal defender que a pauta seja adiada para a próxima década, o projeto conta com expressivo apoio de indústrias, comercializadoras e gigantes petrolíferas globais.
Disputa regulatória e os objetivos de desconcentração
O gas release busca forçar a realização de leilões do gás adquirido pela Petrobras na cabeça do poço e via importação para novos agentes do mercado.
A meta estipulada pela ANP é reduzir os índices de concentração no atacado para níveis moderados, evitando monopólios e garantindo preços mais acessíveis aos consumidores finais.
O Ministério de Minas e Energia (MME) apoia o avanço dessa agenda, respaldado pela aprovação de 88% dos participantes da consulta pública realizada pelo órgão regulador.
Passados cinco anos do novo marco legal do setor de gás natural, ainda se observa elevado poder de mercado do agente incumbente.
Grandes produtores e novos entrantes de olho na fatia de mercado
Empresas globais como Shell e Galp, além do grupo J&F, enxergam na medida uma oportunidade real para expandir seus negócios e diversificar a oferta de combustível no país.
O grupo J&F defende regras mais agressivas para o customer release, permitindo que grandes consumidores e distribuidoras troquem de fornecedores com maior flexibilidade contratual.
Paralelamente, comercializadoras emergentes como Bolt Energy, Liven e Copa Energia solicitam leilões com lotes fracionados para viabilizar a entrada de agentes de menor porte financeiro.
A posição da indústria e as divergências da Petrobras
Consumidores industriais representados por entidades e empresas como CSN, Abrace e Abividro exigem metas de desconcentração ainda mais rigorosas do que o texto inicial da agência.
Por outro lado, a Petrobras alega que a medida gera insegurança jurídica aos
