Comissão especial da Câmara dos Deputados focada na transição energética do país, aprovou no dia 28 de fevereiro o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, ou seja, o hidrogênio verde no país.
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Editorial de Brasília acompanha os últimos acontecimentos no cenário geo político sobre o tema de energia limpa e renovável – Energia Limpa
O Projeto de Lei 318/24 está em análise em comissões na Câmara em caráter conclusivo e será analisada em quatro comissões na Câmara
A partir de 2024, o Brasil inicia a taxação de placas solares, uma medida controversa que visa equilibrar a competitividade entre os fabricantes nacionais e internacionais de módulos fotovoltaicos.
Profissionais registrados com Sistema Confea/Crea e Mútua tinham antes 60 minutos para pré-acessar normas
A essência da questão é se a inclusão da Tust e da Tusd na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica é legal.
Abertura total do mercado livre de energia não depende apenas de vontade política; existem desafios técnicos e regulatórios que precisam ser equacionados
Propostas de pautas sustentáveis estão em análise parlamentar, como energias renováveis, mercado de carbono, licenciamento ambiental, além de combustíveis de baixa emissão de gases de efeito estufa.
Atualmente, apenas as hidrelétricas são obrigadas pelo legislativo a pagar essa compensação.
Questões políticas e financeiras ainda tem sido ainda uma grande “trava” para um crescimento maior.
PL 107/2019, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propôs a implementação de uma estratégia municipal em São Paulo (SP) para fomentar e expandir a adoção da energia solar.