O Brasil deve garantir o cumprimento dos requisitos à utilização de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais
O Brasil deve garantir o cumprimento dos requisitos à utilização de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais
Fonte: Misto Brasil – DF
A União Europeia (UE) removeu o Brasil de sua lista de países autorizados a exportar animais para consumo humano e produtos de origem animal. A decisão, que entra em vigor em 3 de setembro, foi tomada devido ao descumprimento das regras europeias sobre o uso de antimicrobianos.
Antimicrobianos são substâncias capazes de inibir o crescimento de microrganismos como bactérias, vírus, fungos e parasitas.
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A porta-voz da Comissão Europeia responsável pela área de Saúde, Eva Hrncirova, explicou à agência Lusa que o Brasil deixará de poder exportar para a UE mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos, produtos de aquicultura, mel e envoltórios. Para retornar à lista, o país precisa garantir o cumprimento dos requisitos da UE referentes ao uso de antimicrobianos ao longo de todo o ciclo de vida dos animais de onde provêm os produtos exportados. Segundo a Comissão, o Brasil não ofereceu garantias sobre a não utilização desses produtos na pecuária.
A UE poderá autorizar ou retomar as exportações assim que o cumprimento das regras for demonstrado, e a Comissão tem colaborado com as autoridades brasileiras no tema. Até o momento, o ministério da Agricultura do Brasil não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
A UE proíbe o uso de antimicrobianos para promover o crescimento ou aumentar o rendimento na pecuária. Além disso, veta o uso em animais de antibióticos e outros medicamentos destinados ao tratamento de infecções em humanos.
A lista revisada, que inclui 21 novos países e autoriza a exportação adicional de mercadorias para outros cinco, agora exclui o Brasil. Os demais países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), que assinaram um acordo comercial com a UE, permanecem na lista de países autorizados.
As regras da UE fazem parte da agenda “Uma Só Saúde” (“One Health”) do bloco, voltada ao combate da resistência antimicrobiana, e já se aplicam aos produtores europeus desde 2022.
A lista é atualizada regularmente, adicionando países que cumprem as normas e removendo aqueles que não o fazem.
A publicação desta lista ocorre em um contexto de pressão do setor agrícola europeu contra o acordo Mercosul-UE. Setores produtivos exigem que a UE reforce sua vigilância sanitária para evitar concorrência desleal.
O comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, afirmou à Agência DW que é legítimo que produtos importados estejam sujeitos às mesmas exigências sanitárias e antimicrobianas rigorosas que os produtores europeus já respeitam. Ele acrescentou que a decisão de hoje demonstra que o sistema de controles europeu funciona.
Visão Geral
A União Europeia (UE) excluiu o Brasil da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, citando o descumprimento das regras sobre o uso de antimicrobianos. Essa exclusão terá efeito a partir de 3 de setembro e impactará as exportações brasileiras de diversos produtos. Para reverter a situação, o Brasil precisa garantir o cumprimento das exigências europeias quanto ao uso de antimicrobianos, que proíbem o uso para promoção de crescimento e o emprego de medicamentos reservados para uso humano. A UE atualiza essa lista regularmente, e a decisão atual reflete a pressão do setor agrícola europeu por maior rigor sanitário nas importações. Os demais países do Mercosul mantêm sua autorização para exportar para a UE.
Créditos: Misto Brasil
