A Boven Comercializadora de Energia segue sob pressão judicial após relatar à Aneel que teria superado seu grave cenário de liquidez, com dívidas que somam milhões.
A Boven, player relevante no mercado livre de energia, tenta convencer órgãos reguladores de que sua reestruturação financeira está concluída. Contudo, a realidade nos tribunais de São Paulo revela um cenário mais complexo, com credores buscando na via judicial o ressarcimento por prejuízos contratuais.
Recentemente, a empresa comunicou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que estancou a crise que forçou o rompimento de mais de 300 contratos. Apesar do discurso de estabilidade, ao menos 44,6 milhões de reais estão sendo pleiteados por empresas parceiras na justiça.
O peso dos descumprimentos contratuais
As ações de execução movidas por empresas como Energizou, Rahcrol e Elo Comercializadora de Energia destacam o impacto em cascata causado pelo não fornecimento de energia. Ao não honrar os registros previstos, a Boven teria forçado seus parceiros a buscarem lastro no Mercado de Curto Prazo (MCP), elevando custos e gerando prejuízos.
“As ações representam parte dos desdobramentos judiciais da crise enfrentada pela comercializadora”, apontam os levantamentos atuais, que indicam que o número de processos pode ser ainda maior, considerando disputas sob sigilo e procedimentos de arbitragem em curso.
Detalhes das demandas judiciais
A maior fatia das cobranças parte da Energizou, que exige R$ 28,6 milhões. O pleito envolve o descumprimento de 11 contratos para fornecimento até 2028. A empresa busca, inclusive, tutelas de urgência para bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud, alegando risco real de inadimplência definitiva devido à fragilidade financeira da ré.
A Rahcrol, com uma cobrança de R$ 5,6 milhões, segue um caminho similar após tentativas frustradas de notificação extrajudicial. Por outro lado, a Boven contesta publicamente essa dívida específica, alegando inexistência de registros de venda entre as partes. Já a Elo Comercializadora buscou a via judicial após o fracasso de tratativas consensuais, como minutas de confissão de dívida que nunca foram efetivadas.
Perspectiva de reestruturação
Em sua defesa junto à Aneel, a Boven sustenta que reduziu drasticamente sua operação, passando de 1,5 GW médios para 20 MW médios, focando na liquidação de passivos. O controlador da companhia teria, inclusive, colocado patrimônio pessoal e ativos como participação na BBCE para viabilizar acordos.
Mesmo com o pedido de apoio institucional dos reguladores para consolidar sua virada, a empresa segue sendo alvo de outros litígios de grande escala, incluindo embates com o Metrô de São Paulo e com as Casas Pernambucanas. O mercado aguarda agora para ver se a promessa de reerguimento da Boven se sustentará diante da pressão dos credores nas instâncias judiciais.
