A Petrobras recuou do pedido de prazo para negociar com a NTS, permitindo que a ANP retome imediatamente o processo de revisão das tarifas de transporte de gás natural.
A reviravolta no setor energético ocorreu após a Petrobras desistir da solicitação por mais tempo para negociar os contratos de transporte com a NTS (Nova Transportadora do Sudeste).
Com a alteração no posicionamento da estatal, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve antecipar a anulação da pausa nos trabalhos regulatórios.
A paralisação de 15 dias havia sido aprovada pela agência reguladora para atender a demandas apresentadas pelas empresas ao MME (Ministério de Minas e Energia).
Posicionamento oficial e bastidores da decisão
A mudança de atitude da petroleira ocorreu logo após a divulgação de um comunicado esclarecendo que não buscou postergar o encerramento do processo tarifário.
Em nota pública, a companhia destacou:
“qualquer eventual solução deverá ser previamente aprovada pela ANP”
e que a medida não traria impactos ao cronograma de revisão.
Contudo, correspondências enviadas ao CMSGN por William Nozaki, executivo da estatal, e Marcos Almeida, representante da transportadora, solicitavam ajustes ao ministro Alexandre Silveira.
Propostas da NTS e o impasse regulatório
A NTS formalizou a intenção de estender seus acordos até 2041, medida que poderia garantir um acréscimo de R$ 12 bilhões em suas receitas futuras.
Para esse cálculo, a transportadora utilizou uma taxa de desconto de 10,09%, valor superior ao limite de 7,63% fixado pela agência reguladora para o ciclo de 2026 a 2030.
Em sentido oposto, as propostas em análise na ANP indicam uma redução tarifária expressiva, estimada entre 32,3% e 35% para os próximos anos.
Impactos financeiros e próximos passos
O desfecho dessa revisão tarifária possui reflexos diretos nas contas da Petrobras, que figura como a única contratante dos serviços nestes acordos legados.
Diante da proposta regulatória de rebaixar a valoração de ativos da Malha Sudeste, o conselho da NTS autorizou buscar medidas judiciais caso não haja um acordo.
A expectativa do mercado é que a diretoria colegiada da ANP oficialize a retomada dos processos nos próximos dias, dando sequência ao rito normativo.
