Aneel propõe reajuste de mais de vinte por cento na conta de luz da CEEE D

Conta de luz vai ficar mais cara em 2026 • Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A área técnica da Aneel recomendou um reajuste de 22,64% nas contas de luz residenciais atendidas pela CEEE-D, com vigência prevista para o próximo dia 22 de novembro.

Os consumidores gaúchos atendidos pela CEEE-D, distribuidora que integra o grupo Equatorial, podem enfrentar um aumento expressivo em suas faturas de energia elétrica a partir deste mês.

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou uma proposta de reajuste médio de 20,16% para o conjunto de seus clientes, com um impacto ainda maior, de 22,64%, focado especificamente no segmento residencial.

O processo, detalhado na Nota Técnica nº 202/2026, aguarda agora a deliberação final da diretoria colegiada do órgão regulador. Caso aprovado, o novo patamar tarifário entrará em vigor em 22 de novembro.

Este movimento ocorre em um cenário desafiador para os 2,03 milhões de unidades consumidoras da rede, que já haviam absorvido um reajuste médio de 19,53% no decorrer de 2025.

Fatores que pressionam a tarifa

A revisão tarifária deste ano carrega o peso de medidas emergenciais adotadas em 2024. Devido aos eventos climáticos extremos que assolaram o Rio Grande do Sul, a cobrança de determinados custos foi temporariamente suspensa.

Agora, a Aneel inicia a recuperação desses valores, o que adiciona 4,44 pontos percentuais ao efeito médio do reajuste. Além do passivo das enchentes, o cálculo é impulsionado pelo aumento nos investimentos da distribuidora.

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A remuneração do capital reconhecido subiu 66,4%, refletindo a expansão da base de ativos e a elevação da taxa regulatória, que passou de 10,64% para 12,28% ao ano.

A proposta prevê efeitos distintos conforme o perfil de consumo, sendo que o segmento de baixa tensão, composto majoritariamente por residências, sentirá um impacto médio de 22,51% na revisão.

Equilíbrio e alívio para o consumidor

Embora o índice seja elevado, a proposta da área técnica apresentou uma redução de 2,15 pontos percentuais em comparação ao que foi debatido inicialmente durante a consulta pública.

Esse alívio parcial foi possível graças a uma projeção mais favorável de compensação de créditos de PIS/Cofins e a condições hidrológicas que reduziram a pressão sobre os custos de risco hidrológico.

Para mitigar parte do impacto, a Aneel planeja devolver R$ 188,23 milhões em créditos tributários aos usuários, além de considerar a quitação da Conta Escassez Hídrica, o que auxilia a conter uma alta ainda mais íngreme.

O montante de custos adiados pelas enchentes ainda não foi totalmente recomposto; a agência indicou que o saldo remanescente deverá ser diluído nos próximos processos tarifários, mantendo a perspectiva de monitoramento contínuo dos custos do setor elétrico na região.

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