A Aneel oficializou o reajuste anual para clientes da Amazonas Energia, utilizando recursos da UBP para conter a alta das tarifas que passa a valer no final de maio.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu um novo patamar tarifário para os consumidores atendidos pela Amazonas Energia. A partir do dia 26 de maio, entra em vigor o aumento médio de 6,58%, resultado de uma análise técnica que buscou equilibrar os custos operacionais com a modicidade das tarifas para a população.
Para mitigar o impacto direto no bolso do consumidor, a decisão incorporou R$ 735 milhões provenientes da antecipação da repactuação do Uso do Bem Público (UBP). Esse mecanismo, estabelecido pela Lei 15.235/2025, foi essencial para evitar um reajuste mais expressivo, beneficiando especialmente os usuários residenciais e pequenos comércios.
Impactos por classe de consumo
O reajuste apresenta variações conforme o perfil do consumidor. Aqueles classificados na baixa tensão, que possuem acesso aos benefícios da UBP, sentirão um impacto menor, com um ajuste médio de 3,79%. Já para os grandes consumidores situados na alta tensão, a correção será de 13,24%. Ao todo, a medida impacta a rotina de mais de 1 milhão de unidades consumidoras no estado.
Estrutura dos custos de energia
O diretor da Aneel, Willamy Frota, reforçou que a estratégia de utilizar a UBP segue diretrizes já testadas pela agência reguladora em outros cenários de concessão. Segundo o regulador, a prioridade foi alinhar os custos à realidade do mercado.
“A antecipação dos recursos da UBP segue precedentes adotados pela Aneel em outros reajustes tarifários e está alinhada ao objetivo de modicidade tarifária previsto na legislação.”
A composição desse aumento tem raízes claras no setor elétrico. A maior parcela do impacto, cerca de 6,47%, vem da elevação do custo de compra de energia no mercado regulado, que subiu aproximadamente 11,5%. Além disso, os encargos setoriais pesaram no resultado final, impulsionados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e por custos adicionais decorrentes do leilão de reserva de capacidade realizado no início do ano.
Outro fator determinante foi a questão tributária. O reconhecimento de déficits no recolhimento do ICMS sobre a aquisição de energia durante o ano de 2025 gerou um peso de 2,16% no reajuste. Devido às particularidades locais, o tributo é cobrado já no momento em que a distribuidora adquire o insumo, tornando a tarifa mais sensível a essas variações fiscais. A expectativa agora é que a introdução desses recursos extras auxilie a concessionária a atravessar o próximo ciclo tarifário com maior estabilidade financeira.
