A APIB enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando a demarcação de terras de 73 Terras Indígenas até 2026 e ações contra a violência, reforçando a preservação ambiental contra a crise climática.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com suas sete organizações regionais, enviou uma carta formal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentando propostas prioritárias para o encerramento do atual mandato e o direcionamento das políticas públicas dos próximos anos.

O documento destaca a necessidade urgente de combater a escalada de violência nos territórios e acelerar a regularização fundiária no país.

A iniciativa coloca a preservação ambiental e a garantia dos direitos originários no centro do debate sobre o futuro do país.

Para as lideranças, a proteção dos ecossistemas preservados pelos povos originários é um pilar indispensável para garantir a sustentabilidade e o equilíbrio socioambiental brasileiro diante do cenário global de transformações ambientais.

Além das ações imediatas de proteção, o movimento indígena cobra uma participação direta e efetiva na definição dos caminhos governamentais, defendendo que a governança ambiental e territorial seja construída em conjunto com as populações que vivem e protegem as florestas.

Demarcação territorial e combate à crise climática

Entre as principais reivindicações apresentadas na carta está o avanço nos processos de regularização de 73 Terras Indígenas já declaradas.

A APIB solicita que o governo federal adote medidas concretas ainda em 2026 para concluir a homologação dessas áreas, consolidando um legado histórico para a gestão ambiental do país.

Essa demanda é defendida como uma homenagem em vida ao cacique Raoni Metuktire e a diversos anciãos que dedicaram suas vidas à defesa das florestas.

A organização reafirma a meta de alcançar a demarcação total de todos os territórios até 2030, vinculando diretamente a proteção fundiária às estratégias nacionais de combate à emergência climática.

Frente aos alertas sobre eventos climáticos extremos, como o fenômeno El Niño, a entidade reforça que manter os territórios protegidos é a resposta mais eficiente contra o desmatamento.

Esse modelo de conservação também deve se estender a áreas quilombolas, Unidades de Conservação e assentamentos sustentáveis.

Proteção contra a violência nos territórios

O levantamento realizado pela APIB identificou mais de 30 denúncias de violência contra comunidades originárias durante o período eleitoral de 2026.

A situação é considerada crítica entre o povo Guarani e Kaiowá, que enfrenta assassinatos e ameaças constantes relatadas após a votação.

As denúncias já foram formalizadas junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a órgãos do Poder Executivo.

Na mensagem entregue ao presidente Lula, a organização exige a investigação rigorosa dos crimes e o envio imediato de forças de segurança para garantir a integridade física das comunidades ameaçadas.

Transição ecológica sem mineração predatória

Outro ponto central do documento é a defesa de que as Terras Indígenas permaneçam totalmente livres de atividades minerárias, incluindo a exploração de minerais críticos e estratégicos frequentemente associados à transição energética.

O movimento argumenta que a verdadeira transição ecológica não pode ocorrer às custas da degradação dos territórios tradicionais.

A APIB também manifestou profunda preocupação com as investidas legislativas no Congresso Nacional, ressaltando os riscos trazidos por teses como o marco temporal.

O movimento solicita uma postura firme do Poder Executivo para barrar retrocessos jurídicos e garantir o cumprimento das normas ambientais e constitucionais.

Por meio do projeto Nosso Território, Nossa Vida, a articulação apresenta uma proposta soberana de desenvolvimento sustentável para o Brasil, fundamentada no manejo responsável e na conservação da biodiversidade.

A APIB afirmou:

Para nós, a soberania brasileira está profundamente ligada à proteção dos territórios indígenas.

Com a entrega do documento, a APIB aguarda o agendamento de uma reunião oficial com o presidente Lula para estruturar a presença do movimento indígena nas instâncias decisórias do governo.

O avanço na demarcação de terras e o fortalecimento das políticas ambientais são vistos como passos decisivos para que o Brasil consolide sua liderança global em sustentabilidade e justiça socioambiental nos próximos anos.